A direita europeia deitou por terra o projecto de resolução, de natureza não vinculativa, da autoria da eurodeputada socialista, Edite Estrela. Apanhando de surpresa Edite Estrela, o Partido Popular Europeu apresentou na semana passada uma proposta alternativa, com tónica no princípio da subsidariedade, para impedir que a resolução inicial fosse votada.

Assim, o polémico “Relatório Estrela”, sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos, nem chegou a ser votado esta manhã no Parlamento Europeu. Ao fim de um ano de processo, e de uma votação no passado mês de Outubro, que revelou um hemiciclo dividido, o relatório que recomendava o acesso livre e universal ao aborto, a educação sexual nas escolas e a comparticipação de meios contraceptivos foi desta forma arrumado na gaveta. Sem ser sequer votado.

A eurodeputada Edite Estrela, no final da votação, disse aos jornalistas que se sentia “desiludida pelas mulheres” e lamentou que tivesse “prevalecido a hipocrisia e o obscurantismo”. Palavras que, momentos antes tinha proferido no hemiciclo e que lhe valeram uma repreensão do eurodeputado Nuno Melo. “Eu não aceito nem admito à deputada Edite Estrela que nos insulte de hipócritas. Com esta última declaração mostrou-se como uma democrata de circunstância”, atacou o deputado que deverá voltar a ser o número um do CDS/PP às Europeias.

Edite Estrela argumentou ainda que a explicação apresentada pela direita nem é válida pois uma resolução nunca é uma imposição para os Estado-Membros, logo o princípio da subsidariedade – que prevê que cada Estado-Membro tem competências para legislar sobre estas matérias - não se aplica.

A socialista frisou ainda que por mais quatro votos o relatório do PPE tinha sido chumbado e se tinha votado o relatório de que é autora e que tem levantado imensa polémica um pouco por toda a Europa. A votação final da resolução do PPE passou com 334 votos a favor, 327 contra e 35 abstenções.

Desde Outubro, data da última votação – que fez descer à comissão a proposta -, o gabinete da eurodeputada recebeu mais de 80 mil e-mails, a maioria contra as recomendações. Várias organizações, ligadas à Igreja, se têm também manifestado, acusando-a, por exemplo, de “parasita”.

* Jornalista em Estrasburgo