Notícia
IL vai propor regresso dos debates quinzenais para aumentar escrutínio ao Governo
O presidente do Iniciativa Liberal considera que a maioria absoluta do PS "tem de dar lugar a um escrutínio ainda mais apertado na Assembleia da República" e, por isso, vai apresentar um projeto de lei para que os debates quinzenais regressem e se aumente o escrutínio à execução dos fundos europeus.
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, vai propor o regresso dos debates quinzenais na Assembleia da República, que terminaram na última legislatura. Os liberais consideram que a medida é essencial para assegurar o "devido escrutínio" do Governo socialista, que tem agora maioria absoluta no Parlamento.
"A maioria absoluta [do PS] tem de dar lugar a um escrutínio ainda mais apertado na Assembleia da República", defendeu João Cotrim Figueiredo, no final do encontro com o Presidente da República, a propósito das eleições legislativas de domingo, que deram vitória ao PS em todo o país, exceto na região autónoma da Madeira.
Para garantir esse "escrutínio", João Cotrim Figueiredo adiantou que o IL vai propor, no Parlamento, "o regresso dos debates quinzenais", que foram implementados no início de 2008 e obrigavam o primeiro-ministro a estar presente em sessões de perguntas de 15 em 15 dias. O PS e PSD puseram, entretanto, fim a esse modelo em 2020.
Além disso, o IL quer "um maior escrutínio" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como de outros fundos estruturais, para evitar que se origine "uma montanha de dívida sem retorno para o país".
Rever lei de bases da saúde e sistema eleitoral
O IL, que deixa agora de ter um deputado único para passar a ter uma bancada de oito deputados, vai ainda avançar com uma nova proposta de Lei de Bases da Saúde, a fim de avançar com "uma reforma profunda" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantindo uma maior articulação entre setor público e privado para "acabar com as listas de espera".
A revisão do sistema eleitoral é outra das propostas que o IL vai apresentar, tendo em conta que, nas eleições de domingo, "680 mil votos ficaram sem representação" devido à forma como estão desenhados os círculos eleitorais. O fim do dia de reflexão e do dia de votação ao domingo são outros aspetos que serão propostos.
Outra medida que será apresentada nesta legislatura é "virar a página à pandemia". "É preciso acabar com restrições que não fazem sentido", defendeu João Cotrim Figueiredo, dando como exemplo a exigência de testes para determinados eventos culturais.
"A maioria absoluta [do PS] tem de dar lugar a um escrutínio ainda mais apertado na Assembleia da República", defendeu João Cotrim Figueiredo, no final do encontro com o Presidente da República, a propósito das eleições legislativas de domingo, que deram vitória ao PS em todo o país, exceto na região autónoma da Madeira.
Além disso, o IL quer "um maior escrutínio" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como de outros fundos estruturais, para evitar que se origine "uma montanha de dívida sem retorno para o país".
Rever lei de bases da saúde e sistema eleitoral
O IL, que deixa agora de ter um deputado único para passar a ter uma bancada de oito deputados, vai ainda avançar com uma nova proposta de Lei de Bases da Saúde, a fim de avançar com "uma reforma profunda" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantindo uma maior articulação entre setor público e privado para "acabar com as listas de espera".
A revisão do sistema eleitoral é outra das propostas que o IL vai apresentar, tendo em conta que, nas eleições de domingo, "680 mil votos ficaram sem representação" devido à forma como estão desenhados os círculos eleitorais. O fim do dia de reflexão e do dia de votação ao domingo são outros aspetos que serão propostos.
Outra medida que será apresentada nesta legislatura é "virar a página à pandemia". "É preciso acabar com restrições que não fazem sentido", defendeu João Cotrim Figueiredo, dando como exemplo a exigência de testes para determinados eventos culturais.
