O secretário-geral do PS afirmou hoje que o BE abriu a atual crise política por cansaço da "Geringonça" e por querer ser partido de protesto, enquanto a coordenadora bloquista acusou os socialistas de intransigência negocial nesta legislatura.

António Costa e Catarina Martins travaram esta noite um debate cerrado e que foi centrado na questão sobre quem foi responsável pela atual crise política provocada pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade.

Ao longo de 26 minutos de frente-a-frente, na RTP, estiveram em discussão as políticas de saúde, de trabalho e de Segurança Social, precisamente os temas na origem do desentendimento entre Governo do PS e do Bloco de Esquerda no Orçamento deste ano.

O secretário-geral do PS acusou o Bloco de Esquerda de irresponsabilidade ao abrir uma crise política, disse que a direção deste partido decidiu "romper" com a solução política da "Geringonça" precisamente no "pico da pandemia, quando ainda não havia vacinas contra a covid-19.

E terminou a sua série de ataques citando uma parte do programa do BE em que se prevê a reversão das privatizações de empresas como a EDP, CTT, REN ou GALP, o que, alegou, "agravaria a dívida pública" portuguesa em 14,5% do Produto Interno Bruto. "Este discurso de agravamento da dívida para fazer uma bravata ideológica é que efetivamente cria um problema muito difícil entre nós", assinalou.

Pelo contrário, Catarina Martins defendeu que houve uma mudança de comportamento do PS na legislatura que agora termina e que se verificou nos dois últimos anos "intransigência" negocial por parte do Governo socialista.

Catarina Martins procurou colocar em contraste a política do atual Governo e a do fundador do PS António Arnaut no plano da saúde, criticou o executivo de Costa por manter legislação laboral do tempo da "troika" e considerou que essa atuação se deve ao objetivo do PS de chegar à maioria absoluta em 30 de janeiro, o que afirmou que não irá acontecer.

Logo na sua primeira intervenção no debate, o secretário-geral do PS falou em falta de confiança em relação ao partido de Catarina Martins, dizendo que "há dois blocos: há o Bloco que aparece na campanha eleitoral, que é muito mel, e depois há o Bloco que atua na Assembleia da República, que é cheio de fel".

"A Catarina Martins só soma o seu voto à direita e à extrema-direita para chumbar o Orçamento do PS, mas não é capaz de juntar o seu voto à direita e à extrema-direita para aprovar um Orçamento alternativo ao PS. Portanto, aquilo que votam não é para avançar, é para parar. E o país não pode parar", sustentou o primeiro-ministro.

Na resposta, a coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que o seu partido foi o único de esquerda, além do PS, que aprovou o Orçamento Suplementar para 2020, em plena pandemia, e devolveu a crítica antes feita por António Costa: "Foi mel dizer às cuidadoras informais que teriam 30 milhões em cada Orçamento, mas depois veio o fel e o Governo guardou 98% da verba que tinha na gaveta".

Depois, insistiu na ideia de PS e BE celebrarem novo acordo escrito, tal como em novembro de 2015. "O contrato escrito deu-nos estabilidade durante quatro anos. E é aí que eu acho que devemos voltar", disse, mas António Costa não abriu a porta a essa solução.

"A direção do BE cansou-se de ser parte de uma solução de Governo e quis voltar a ser um partido de protesto. Eu não faço avaliações. Essa avaliação será feita pelos 500 mil eleitores que em 2019 votaram no BE e que saberão dizer se esse voto foi bem ou se foi mal empregue pelo BE", frisou, com a coordenadora bloquista a ripostar:  "O BE não se cansa e a direção do BE não muda de opinião".

Em relação aos temas específicos do debate, começando pela saúde, o secretário-geral do PS defendeu que se verificou um reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde 2016, sobretudo em termos de recursos humanos. Mas aproveitou também para dizer que o Bloco de Esquerda, ao chumbar o Orçamento e ao "provocar eleições", abriu a porta a um eventual Governo do PSD que irá revogar a atual Lei de Bases do SNS.

Catarina Martins contrapôs que faltam meios e médicos de várias especialidades, que o SNS pode ficar moribundo dentro de quatro anos e que o PS não quer avançar para uma verdadeira exclusividade dos médicos no SNS.

Na questão do trabalho, o líder socialista culpou a atuação do BE por ter adiado a aprovação pelo parlamento da "Agenda para o Trabalho Digno", que considerou essencial para combater a precariedade, enquanto a coordenadora do Bloco observou que António Costa, em 2012, criticou o então líder do PS, António José Seguro, por ter viabilizado a revisão das leis laborais proposta pelo executivo de Passos Coelho. Mas agora, sendo Catarina Martins, António Costa quer mantê-la.

O tema da Segurança Social foi introduzido no debate por António Costa, que pegou na proposta do BE apresentada no âmbito do Orçamento deste ano, referente ao fim da aplicação do fator de sustentabilidade para pensionistas alvo de dupla penalização por reforma antecipada, para acusar os bloquistas de pretenderem agravar as contas do sistema em 480 milhões de euros por ano.

O secretário-geral do PS disse que essa proposta do Bloco, que o seu Governo recusou, minaria a sustentabilidade do sistema público e a confiança na Segurança Social por parte dos cidadãos, o que, na sua perspetiva, iria abrir a porta às correntes liberalizadoras que defendem a introdução de um sistema misto no país.

A coordenadora do Bloco de Esquerda rejeitou os números antes referidos por António Costa, tanto em termos de pensionistas abrangidos pela sua proposta, como, sobretudo, em relação ao respetivo impacto financeiro anual.

"Há um número residual de pessoas que ainda têm esse duplo corte. Teria custado 16 milhões de euros não ter esse corte nas pensões. Além disso, há 42 mil pensionistas que têm esse corte desde o tempo da troika. É um grupo reduzido de pensionistas, que é penalizado e que trabalhou toda a vida", acrescentou.