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Vieira da Silva aponta falta de autoridade moral dos partidos sobre alianças no Parlamento  

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, criticou hoje, em reposta ao BE, a "falta de autoridade moral" dos partidos para condenar alianças parlamentares que viabilizem a proposta de revisão da legislação laboral do Governo.

Hugo Delgado/Lusa
09 de Maio de 2019 às 17:46
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Falando num debate de urgência sobre precariedade, requerido pelo Bloco de Esquerda (BE), em que a proposta de revisão do código laboral acabou por ser um dos temas dominantes, Vieira da Silva instou os partidos a decidirem se querem ou não aprovar a proposta do Governo e se querem "ou não utilizar medidas concretas para reduzir a precariedade ou apenas permanecer na propaganda do combate à precariedade".

 

Em resposta à deputada do BE Isabel Pires, que insistiu nas críticas de que este pacote laboral será viabilizado à direita, o ministro referiu não saber quem é que vai aprovar essa lei.

 

"Não posso responder quais serão os grupos parlamentares [que vão aprová-la]. Mas sobre acordos de grupos parlamentares para aprovar leis já vimos de tudo nesta Assembleia da República e, por isso, os senhores deputados não têm autoridade moral para fazer críticas acerca desse tipo de alianças", afirmou Vieira da Silva.

 

A proposta do Governo que altera o Código do Trabalho foi aprovada em 18 de julho de 2018, na generalidade, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, CDS-PP e PAN, e a rejeição do BE, PCP e PEV.

 

Na semana passada, na Comissão de Educação, PSD, BE, CDS-PP e PCP isolaram o PS, votando favoravelmente uma proposta que prevê a recuperação integral do tempo de serviço dos professores no período em que a progressão nas carreiras esteve congelada.

 

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