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Verdes questionam Governo sobre alegado assédio laboral na CGD
José Luís Ferreira quer saber se Mário Centeno vai actuar contra aquilo que acredita ser "coacção" exercida pela CGD para a redução do quadro de pessoal.
O partido Os Verdes, que participa na solução parlamentar que sustenta o Governo, acredita que esteja a haver assédio laboral na Caixa Geral de Depósitos, como modo de cumprir as exigências de redução de pessoal acordadas com a Comissão Europeia.
O deputado José Luís Ferreira enviou ao Ministério das Finanças uma pergunta em que tenta perceber pormenores sobre o "possível assédio e coacção que os trabalhadores da CGD sofrem com vista ao seu afastamento da empresa, de modo a que se cumpra o plano acordado entre a CGD e Bruxelas que prevê a saída de 500 trabalhadores/ano até 2020".
"Confirma o Governo a existência de listagens de trabalhadores para serem despedidos na CGD, contrariando o que devia ser uma saída amigável e voluntária?", escreve o deputado da força política, na missiva endereçada a Mário Centeno. Segundo Os Verdes, está em cima da mesa uma listagem dos trabalhadores com que a gestão de Paulo Macedo pretende cortar o vínculo. Em Julho, o Sindicato dos Bancários do Norte, que pertence à Febase, já tinha alertado para a existência de listagem de pessoal a rescindir, defendendo que não poderia haver pressão na saída de funcionários.
Existindo tal listagem, o partido pretende saber "que medidas vão ser tomadas pelo accionista para travar esta prática ilegal?". A CGD é detida, a 100%, pelo Estado português. Contactado pelo Negócios, o banco público não quis responder.
Os Verdes, um dos quatro partidos que assinou acordos de incidência parlamentar para sustentar o Executivo de António Costa, querem também saber se a Autoridade para as Condições do Trabalho analisou, ao longo do último ano, o que se tem passado, a nível laboral, na instituição financeira.
Para receber a capitalização estatal de 3,9 mil milhões de euros, a CGD teve de submeter-se a um plano de reestruturação que passa, entre outras vertentes, por uma redução do quadro de pessoal. A intenção é chegar, até 2020, a um corte de 2.200 trabalhadores (menos de 6.650 funcionários), sendo que, ao longo de 2017, tem já sido concretizado o emagrecimento. Este ano, estiveram a decorrer processos de pré-reformas e de rescisões por mútuo acordo, através do qual a gestão acredita conseguir cumprir os objectivos acordados entre Lisboa e Bruxelas.
O banco acredita que não terá custos adicionais com o emagrecimento da estrutura para além daqueles que já reconheceu nos primeiros nove meses do ano.
(Notícia actualizada às 17:07 com indicação de que a CGD não quis comentar a pergunta d'Os Verdes)