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Seguro insiste que Cavaco deve "obrigar" Passos a demitir Rui Machete

O secretário-geral do PS considera que o Presidente da República "não pode ficar de braços cruzados" e deve "obrigar" o primeiro-ministro a demitir o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Miguel Baltazar/Negócios
06 de Outubro de 2013 às 18:49
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"Considero que o primeiro-ministro devia ter demitido o seu ministro. Mas como nem o ministro apresentou demissão, nem o primeiro-ministro a exigiu, o Presidente da República, como principal magistrado da Nação, não pode ficar de braços cruzados. Tem de agir no sentido de obrigar o primeiro-ministro a honrar os princípios e valores da República", afirmou António José Seguro no sábado à noite. O secretário-geral do PS falava em Alenquer, no tradicional jantar de comemoração do 5 de Outubro, com mais de quatro centenas de militantes.

 

"Quando há um membro do Governo que viola grosseiramente o princípio da separação de poderes, quando viola grosseiramente o princípio da autonomia da investigação criminal e nada lhe acontece, como querem que os portugueses confiem na República, no Governo", questionou António José Seguro.

 

Na mesma senda, voltou a perguntar, "quem pode ficar surpreendido que os portugueses fiquem desiludidos e desencantados com a política e se afastam dos responsáveis da governação quando um Governo falta à verdade e nada lhe acontece e quando o primeiro-ministro se coloca à sua frente e diz que tudo passou de uma expressão infeliz?".

 

No discurso do 5 de Outubro, o socialista considerou que "o país está tão carenciado não apenas de gente que cumpra a lei, mas sobretudo de gente que cumpra a lei e seja consequente nos princípios e valores", referindo-se de forma indirecta ao caso do ministro dos Negócios Estrangeiros, de que falou logo de seguida.

 

Já no final da sessão comemorativa do 5 de Outubro, que decorreu sábado de manhã na câmara de Lisboa, António José Seguro tinha pedido a demissão de Rui Machete.

 

Em causa está um pedido de desculpas do ministro dos Negócios Estrangeiros a Angola por investigações do Ministério Público português a dirigentes angolanos.

 

Questionado sobre o caso, o Presidente da República sublinhou, no final das comemorações do 5 de Outubro que decorreram durante a tarde no palácio de Belém, que os ministros respondem exclusivamente perante o primeiro-ministro e recordou o princípio básico de separação entre os poderes judicial e político.

 

Machete disse em meados de Setembro, à Rádio Nacional de Angola, que as investigações não eram mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal, esclarecendo na sexta-feira que se baseou num comunicado do Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) de 2012.

 

A Procuradoria-Geral da República frisou, na sexta-feira, em comunicado, que nunca deu qualquer informação sobre o processo e que a investigação a cidadãos angolanos continua, sublinhando a separação de poderes.

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