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PSD chama ministro do Ambiente e oito entidades ao Parlamento para travar preço da luz

O PSD quer ouvir o ministro Matos Fernandes e mais oito entidades relacionadas com a eletricidade para encontrar um pacote de medidas "antichoque" que trave a subida dos preços aos consumidores.

José Sena Goulão
16 de Setembro de 2021 às 12:22
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O PSD quer ouvir no Parlamento o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e os representantes de oito entidades relacionadas com a eletricidade e os consumidores, para encontrar uma forma de travar a subida dos preços da luz. O requerimento foi entregue esta quinta-feira, 16 de setembro, na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

"Os preços da eletricidade têm atingido máximos históricos no mercado ibérico e há o risco de se repercutirem na fatura dos consumidores e nos custos de produção das empresas nos próximos meses, condicionando a recuperação económica do país", consideram os deputados sociais-democratas.

Por isso, para além da tutela do Governo, chamam à Assembleia da República a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia (APIGCEE), a Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), o Operador de Mercado Ibérico (OMIE / MIBEL), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A ideia é "ouvir várias entidades" e encontrar "um programa de medidas antichoque no setor elétrico para lidar com a volatilidade do mercado e suprir vulnerabilidades internas", explicam. Os deputados lembram que em junho o ministro do Ambiente disse que Portugal tem "muitas almofadas" para "inibir o aumento do preço da eletricidade aos consumidores" ou, até mesmo, "reduzir" esse preço e querem agora passos concretos. "Portugal está no topo dos países com maior carga de taxas e impostos na tarifa final de eletricidade paga pelo consumidor doméstico", sublinham ainda, no requerimento.
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