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PS e Bloco querem repor feriados eliminados pelo Governo
Os socialistas entregaram esta quarta-feira um projecto de lei que visa a reposição dos feriados de 5 de Outubro e 1 de Dezembro. Já o Bloco quer repor os quatro feriados eliminados pelo Governo e consagrar o Carnaval como dia de paragem oficial.
A proposta dos socialistas sustenta que a eliminação de quatro feriados pelo actual Governo, em 2012, foi "insuficientemente fundamentada e, ao contrário do que se pretendeu fazer crer, com impacto muito discutível na nossa economia". O PS critica ainda que se tenha rasgado "a tradição cultural e histórica de comemoração anual de duas datas marcantes e decisivas" para o país. Por isso, sugere a reposição dos dias 5 de Outubro e 1 de Dezembro como feriados obrigatórios.
A intenção dos socialistas é que o dia da Implantação da República e o da Restauração da Independência voltem a ser celebrados como feriados oficiais já em 2015.
Os socialistas não esquecem os dois feriados religiosos que também foram eliminados até 2017, data em que o Executivo se compromete a reavaliar a decisão. O dia do Corpo de Deus (que é móvel, uma vez que se tem lugar 60 dias depois da Páscoa) e o dia de Todos os Santos (1 de Novembro), que também deixaram de ser feriado em 2012, podem receber com esta iniciativa "um impulso, num percurso para a reposição integral dos feriados".
Bloco quer Carnaval a feriado
A proposta do Bloco de Esquerda também tem como objectivo repor os feriados, mas não se circunscreve ao 5 de Outubro e a 1 de Dezembro, exigindo igualmente a reposição do feriado do Corpo de Deus e de Todos os Santos.
Por outro lado, os bloquistas sugerem tornar feriado o dia em que se celebra o Carnaval. O Estado tem decidido não conceder tolerância de ponto nos últimos anos neste dia, mas as câmaras municipais, que têm autonomia, podem atribuir esse folga – e centenas delas têm-no feito.