A eliminação de dois feriados civis e dois feriados religiosos não foi uma coincidência. As negociações para a eliminação de quatro feriados tiveram por base uma lógica de paridade, que a Igreja também reclama num cenário de reposição de feriados.

"É sempre um sistema de paridade. Se houver antecipação é natural que se negoceie em paridade. Por cada feriado civil que se reponha tem de ser reposto um religioso", afirmou ao Negócios o padre Miguel Barbosa, porta-voz da conferência episcopal.

Na revisão laboral feita durante o programa de ajustamento o Governo eliminou dois feriados religiosos (o Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos) e dois feriados civis (o da implantação da República, a 5 de Outubro, e o da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro).

A alteração, que teve efeitos plenos a partir de 2013, foi feita através da revisão ao Código do Trabalho em vigor desde Agosto de 2012. Mas um ano mais tarde, em Julho de 2013, a maioria apresentou uma proposta onde se comprometeu a rever o número de feriados num prazo de cinco anos, ou seja, até 2017.

A eliminação dos quatro feriados "será obrigatoriamente objecto de reavaliação num período não superior a cinco anos", ou seja, até 2017.

É isso que espera a conferência episcopal, que sublinha que, por pressão da Igreja, o que ficou decidido foi uma "suspensão" e não uma "eliminação" dos feriados.

"O Governo insistiu que fosse uma supressão, mas foi a comissão paritária que insistiu para que fosse uma suspensão por cinco anos", acrescentou o padre Manuel Barbosa.

Partidos não se entendem

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recusou esta sexta-feira promover agora esse debate, introduzido por Paulo Portas, que defendeu a reposição do 1º de Dezembro já no próximo ano.

A proposta que o PS apresentou na Assembleia da República repõe automáticamente os dois feriados civis, apesar de a exposição de motivos sublinhar que a posição de princípio é a da reposição dos quatro feriados, e que a iniciativa abre caminho, "à semelhança do que aconteceu no passado recente, para  um desejável  diálogo entre o  Estado  e  a Igreja Católica, visando igualmente a recuperação dos feriados religiosos suprimidos".

O PCP e o Bloco de Esquerda propõem a reposição dos quatro feriados.