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PS acusa Governo de manter "obsessão" do "ataque às pensões"

Ferro Rodrigues acusou o Governo de manter o rumo dos últimos anos e de insistir numa “obsessão” de cortar nas pensões, num valor que quase duplica o que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional.

Miguel Baltazar/Negócios
17 de Abril de 2015 às 12:50
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O líder parlamentar do PS afirmou esta manhã, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, que as medidas que o Governo inclui nos dois documentos que vai ter de enviar para Bruxelas "são a confissão de impasse em que se esgota" o Executivo. "Mantém a generalidade dos cortes até final da próxima legislatura, e para o final desta legislatura guarda o corte das pensões", acusou Ferro Rodrigues.

 

"Há um conjunto de obsessões que se mantém com este Governo", prosseguiu Ferro Rodrigues, aludindo ao "ataque às pensões" e às "inconstitucionalidades". "O corte de 600 milhões, em 2016, é um corte bastante superior ao último que foi declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, que era de ‘apenas’ 372 milhões", relembrou o socialista. "É um programa de nova ameaça aos pensionistas", resumiu.

 

Ferro disse ainda não compreender como se retira a CES em 2017. "Vão tirar em 2017 esse agravamento mas em 2016 vão aumentar [os cortes] para esses pensionistas e para outros", acusou. Por outro lado, Ferro Rodrigues criticou o facto de o Governo incluir nos documentos o desenho de uma medida que foi chumbada pelo TC.

 

Passos Coelho criticou, por seu turno, o PS, que "não está disponível para resolver" o problema da Segurança Social. "Dissemos sempre que o problema existe e tem de ser resolvido. Não se pode acusar este Governo de não o ter tentado resolver", disse o primeiro-ministro. "O Governo não espera pelas eleições para dizer que há um problema e tem de ser resolvido", acrescentou.

 

Passos fez ainda um desafio a Ferro, que não teve réplica. "Está capaz de dizer que, se o PS ganhar as eleições, não apresentará nenhuma medida na área da Segurança Social e pensões?". Ferro afirmou apenas: "3ª feira terão um quadro macroeconómico que vos poderá ser bastante útil".

 

O socialista lembrou que as condições para os próximos quatro anos ainda estão em aberto, pelo que as medidas dos documentos que Portugal vai enviar para Bruxelas ainda não podem ser levadas a sério. "É uma brincadeira de faz de conta: faz de conta que o PSD e o CDS ganham as eleições, que Passos Coelho é o primeiro-ministro, que a oposição é complacente nessa circunstância, faz de conta que é Cavaco Silva que vai continuar como Presidente. É um exercício do faz de conta", concluiu.

 

Governo prefere desemprego em 11% mas saldo orçamental positivo

 

"Apetece dizer: que topete! Cortarem tudo em 2016 e depois tentarem dar umas pequenas sobras para os anos a seguir. Os amanhãs que cantam no défice vêm em 2019 mas infelizmente não há amanhãs que cantam no desemprego", declarou. "Os senhores preferem ter saldo positivo no orçamento mas manterem uma taxa de desemprego acima dos 10, 11%", criticou Ferro Rodrigues.

 

O PS vai "analisar com seriedade o documento" quando ele chegar. Ferro prometeu um rumo diferente no documento que os socialistas apresentam na próxima terça-feira. "2016 não é o princípio do fim da austeridade, é o fim da austeridade como princípio", promete.

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