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PS diz que Programa do Governo é "propositadamente equívoco em muitas áreas"

Líder parlamentar do PS defendeu que, na Assembleia da República, que o Programa do Governo é "propositadamente equívoco" em áreas como os aumentos na Função Pública. Acusou ainda o Governo de não esclarecer "como é que quer assegurar a governabilidade do país".

Miguel Baltazar
11 de Abril de 2024 às 16:28
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A líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Alexandra Leitão, defendeu esta quinta-feira que o Programa do Governo é "propositadamente equívoco em muitas áreas", em termos de calendário e objetivos, nomeadamente no que toca aos aumentos na Função Pública.

"[O Programa do Governo] é um documento frágil nos seus pressupostos, genérico nos objetivos, indefinido nas medidas apresentadas, omisso nas soluções aos problemas e propositadamente equívoco em muitas áreas", referiu Alexandra Leitão, no debate sobre o Programa do Governo, na Assembleia da República.

A líder parlamentar do PS explicou que este é um documento "frágil nos pressupostos" porque "elimina qualquer referência ao cenário macroeconómico que sustentava, no plano orçamental e financeiro, as medidas orçamentadas". A socialista reiterou que esse cenário era "fantasioso e irrealista". "Comprovando essa fragilidade, o Governo deixa agora cair esse cenário", atirou.

Alexandra Leitão frisou que esse documento assenta em "pressupostos erróneos". E deu como exemplo o caso da Saúde, em que diz que não existe capacidade instalada para responder à procura de cuidados de saúde, mas o Executivo, ainda assim, aborda essa questão no Programa do Governo.

"Este Programa do Governo é também genérico nos seus objetivos", sentenciou. "Há um conjunto de intenções não quantificadas, não calendarizadas e não densificadas. As medidas apresentadas são indefinidas e pouco claras, por razões óbvias: para tornar mais difícil o seu escrutínio e avaliação da sua execução e dos seus resultados", disse.

Segundo Alexandra Leitão, esse "falta de definição" é particularmente evidente "em tudo o que tem a ver com os trabalhadores da Administração Pública, onde o Programa do Governo fica muito aquém do programa eleitoral e de tudo o que prometeu [a Aliança Democrática] em campanha eleitoral".

"Este é um Governo minoritário que não esclarece como é que quer assegurar a governabilidade do país", atirou.

(notícia atualizada)
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