O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para uma reunião a 20 de Maio, às 17h00. Cavaco Silva quer ouvir os seus conselheiros sobre o pós-troika, segundo a curta nota difundida nesta segunda-feira, 13 de Maio, pela Presidência da República, em que se refere que a reunião será centrada em torno das “Perspectivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efectiva e Aprofundada".

Vários dirigentes, a começar pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças, têm advertido para a necessidade de se cimentarem, a partir de 2014, consensos políticos alargados sobre as opções que o país terá de tomar se  quiser manter-se no euro, advertindo que a redução permanente da despesa pública em níveis compatíveis com a capacidade contribuitiva dos portugueses é fundamental para assegurar o cumprimento do Tratado Orçamental (cuja "regra de ouro" estabelece um défice estrutural máximo de 0,5% do PIB),  garantir o apoio prometido pelo BCE para o regresso aos mercados, e tornar assim mais distante a eventualidade de um segundo pedido de resgate.

Há duas semanas, Marques Mendes, conselheiro e antigo líder do PSD, anunciou que o Presidente estava a preparar um Conselho de Estado que deveria ser interpretado como um "sinal" de que Cavaco Silva estava empenhado em "assegurar as questões da estabilidade" e em fazer com que "as pontes para o consenso político saiam sublinhadas".

No discurso proferido por ocasião das celebrações do 25 de Abril, o próprio Presidente voltou a alertar que é “uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental irão desaparecer no fim do Programa de Ajustamento, em meados de 2014”.

“Com efeito, nos termos do Tratado Orçamental, o País terá de assegurar um défice estrutural não superior a 0,5% do PIB e o rácio da dívida pública de 124%, previsto para 2014, terá de convergir no futuro para 60%. Para alcançar estes objectivos, Portugal terá de manter superavits primários muito significativos durante um longo período. Tudo isto se irá processar num quadro em que já não beneficiaremos de empréstimos externos nos moldes até agora praticados, ficando inteiramente dependentes dos mercados para satisfazer as necessidades de financiamento da economia e do Estado”. “É fundamental” – realçou - “que todos os Portugueses estejam bem conscientes desta realidade”.

“Os nossos agentes políticos, económicos e sociais têm de estar conscientes que deverão actuar num horizonte temporal mais amplo do que aquele que resulta dos calendários eleitorais” o que “implica uma estratégia de médio prazo”, pelo que “é imperioso preservar a capacidade de gerar consensos em torno do caminho a seguir para alcançar os grandes objectivos nacionais”.

“Se se persistir numa visão imediatista, se prevalecer uma lógica de crispação política em torno de questões que pouco dizem aos Portugueses, de nada valerá ganhar ou perder eleições, de nada valerá integrar o Governo ou estar na Oposição”, rematou, gerando um coro de críticas entre os partidos da oposição.

(notícia actualizada às 11h30)