"O nosso pressuposto quando elaboramos estes dois programas foi não abandonar o rigor e a disciplina orçamental, porque devem sustentar o crescimento." Foi assim que Passos Coelho descreveu, na abertura do debate quinzenal desta sexta-feira, 17 de Abril, a estratégia na base da elaboração do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade, que incluem a redução gradual da sobretaxa de IRS mas um novo corte nas pensões.

Passos Coelho reconheceu que os programas incluem "medidas restritivas" que prejudicam o crescimento. "Iremos manter a disciplina desagravando as medidas extraordinárias que tivemos de aplicar", prometeu. Ainda assim, "o país terá nos próximos quatro anos, de acordo com o cenário macroeconómico, a possibilidade de retomar um crescimento mais robusto do que teve nos últimos anos".

"A recuperação talvez possa parecer lenta, mas é uma recuperação que será segura", afiançou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro relembrou a questão da redução da TSU, que será abordada ao abrigo "da flexibilidade consentida pela interpretação do Pacto de Estabilidade e Crescimento por parte da Comissão Europeia". "Essa flexibilidade deverá ser procurada de modo a poder sustentar uma reforma na Segurança Social que permita o plafonamento para os novos contribuintes, fazer também uma redução progressiva dos custos fiscais e contributivos do trabalho junto das empresas, e utilizar a cláusula de flexibilidade aliada ao investimento para aumentar ainda mais a execução do PETI 3+ e do plano Juncker", antecipou Passos Coelho.

O "quadro realista" do Governo tem, contudo, resultados que não são satisfatórios a nível do desemprego. "É talvez o resultado mais desapontante, porque não conseguiremos ter a taxa de desemprego abaixo de 10%" até 2019, reconheceu Passos Coelho. Também nas exportações, ainda que o contributo seja "positivo", será "muito modesto".