Reunião plenária uma vez por semana até à Páscoa, "exceto se as circunstâncias o exigirem", com apenas um quinto dos deputados presentes e com deliberações que reflitam a proporção de cada grupo parlamentar. É esta a proposta que deverá ser aprovada pela conferência de líderes na reunião desta tarde.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou ainda esta segunda-feira, 16 de março, que as comissões devem reunir-se apenas se necessário e com a presença dos elementos da mesa e os coordenadores de cada partido. Os deputados e os funcionários incluídos em grupos de risco terão as faltas justificadas.

O plenário desta semana deve acontecer na quarta-feira à tarde, para votar um possível pedido de autorização que chegará do Palácio de Belém, depois de ouvido o Governo, para declarar o estado de emergência. A decisão será tomada depois da reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo, que está agendada para a manhã desse dia e que acontecerá por teleconferência.

"O estado de emergência tem diversas configurações possíveis. Não é qualquer coisa que se possa votar cegamente. Espero que quando [o pedido] chegar aqui ao Parlamento, venha claramente explícito quais são as consequências para as pessoas dessa declaração. (…) Mas iremos votar com a urgência que seja necessária", frisou.

Ferro Rodrigues sublinhou que, "como órgão de soberania, [o Parlamento] não pode deixar de funcionar e demitir-se das suas funções, sobretudo neste momento de total urgência". "Deve antes manter o acompanhamento permanente do evoluir da situação e uma cuidada fiscalização da ação do Governo, em respeito pela Constituição", acrescentou.

"A Assembleia da República não pode esquecer que se há milhões de portugueses em casa, há milhões a trabalhar e a garantir que o país funciona, que a economia não pára e que o desemprego não explode", finalizou o número dois da hierarquia do Estado, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa.