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Governo anuncia controlos na fronteira com Espanha e impõe nove pontos de passagem
O ministro da Administração Interna anunciou que vão ser realizados controlos nas fronteiras terrestres com Espanha e que haverá apenas nove pontos de passagem. Só mercadorias e trabalhadores que por razões profissionais tenham de o fazer poderão atravessar fronteira Portugal-Espanha e vice-versa.
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O avolumar da pressão e o crescendo de contágios verificado nos dois países levaram Lisboa e Madrid a acordar estabelecer controlos nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha, anunciou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
No âmbito deste entendimento comunitário, Eduardo Cabrita adiantou que será possível "ainda hoje reintroduzir controlos nas fronteiras terrestres" com Espanha, limitando a nove os pontos de passagem entre os dois países e "estabelecendo mecanismos que limitam essa passagem na fronteira terrestre exclusivamente a mercadorias e trabalhadores que tenham, por razões profissionais, de se deslocar para o outro lado da fronteira". As questões técnicas e operacionais relativas a esta decisão serão ajustadas esta segunda-feira em conjunto pelos responsáveis da Administração Interna de Portugal e Espanha.
Cabrita frisou que esses mecanismos "não devem ser discriminatórios" nem poderão colocar em causa o regresso, a Portugal, de cidadãos nacionais ou com residência no país, nem a ida de cidadãos para os respetivos países de origem. Ainda no que concerne às limitações impostas, o governante socialista confirmou ainda a "interrupção da receção de navios cruzeiros" - havendo "regras específicas" para os tripulantes de navios comerciais - bem como, ao nível da fronteira aérea, a imposição de "medidas de controlo sanitário relativamente a voos de países terceiros", sendo que se mantém a "interrupção de voos" de e para Itália e China.
Já numa resposta aos jornalistas presentes na conferência de imprensa realizada ao início desta tarde, Cabrita disse que estão a ser implementados "mecanismos de acompanhamento dos passageiros que chegam [a Portugal oriundos] de países terceiros" e aconselhou à não realização de férias da páscoa.
Note-se que apesar dos apelos de Bruxelas para a não adoção de medidas unilaterais por parte dos Estados-membros, foram vários os países que, ao longo dos últimos dias, foram impondo restrições às respetivas fronteiras, como foi por exemplo o caso da Áustria e da Alemanha.
O ministro notou que "Portugal manifesta concordância em relação a estas linhas de orientação" acordadas ao nível comunitário e que dão indicações no sentido de uma abordagem europeia conjunta e articulada. O responsável português disse ainda ter mostrado concordância com a "prioridade que deve ser dada à manutenção da disponibilidade de bens essenciais", dando como exemplos o material médico e de saúde e equipamentos de proteção como máscaras, os quais "devem ser geridos à escala europeia".
Sob o pressuposto de que "a economia deve ser mantida a funcionar", Eduardo Cabrita revelou que o conselho extraordinário dos ministros da Saúde e Administração Interna garantiu prioridade ao "transporte de mercadorias, designadamente à circulação de produtos alimentares".
UE avança com "aquisição conjunta" de equipamentos médicos
A ministra da Saúde revelou que depois de ter sido uma questão colocada por diversos países, a Comissão Europeia decidiu que "vai ser feito um novo pacote de aquisição conjunta" de equipamentos de proteção individual, ventiladores e de testes de diagnóstico, tendo Bruxelas solicitado demonstrações de interesse aos Estados-membros. Marta Temido disse que Portugal foi um dos países que respondeu afirmativamente à intenção do órgão executivo comunitário.
Em relação aos cuidados de saúde, Temido explicou que da parte de Bruxelas mantém-se o apelo à "manutenção de medidas coordenadas, à comunicação transparente e a que se mantenham a solidariedade e valores essenciais do espaço europeu", desde logo através da garantia de que serão tratadas todas as pessoas "que precisam de tratamento, independentemente da sua nacionalidade".
Quanto às restrições de movimentos no seio do espaço europeu, Marta Temido notou que as medidas agora anunciadas ao nível das fronteiras "teve por base um documento preparado pela Comissão [Europeia]" que contém "medidas sobretudo focadas no que são os controlos nas fronteiras externas e uniformização de procedimentos de saúde". A ministra disse também haver indicações para que sejam intensificados os controlos sanitários nos aeroportos.
Depois de uma reunião por videoconferência que contou com a participação dos ministros europeus da Administração Interna e da Saúde, além de três comissários europeus, Eduardo Cabrita, que surgiu ladeado de Marta Temido, ministra da Saúde, informou que em relação às "fronteiras internas da União Europeia" e ao "espaço Schengen" entendeu-se que "se deve permitir aos Estados-membros a reintrodução de mecanismos de controlo de fronteiras".
Cabrita frisou que esses mecanismos "não devem ser discriminatórios" nem poderão colocar em causa o regresso, a Portugal, de cidadãos nacionais ou com residência no país, nem a ida de cidadãos para os respetivos países de origem. Ainda no que concerne às limitações impostas, o governante socialista confirmou ainda a "interrupção da receção de navios cruzeiros" - havendo "regras específicas" para os tripulantes de navios comerciais - bem como, ao nível da fronteira aérea, a imposição de "medidas de controlo sanitário relativamente a voos de países terceiros", sendo que se mantém a "interrupção de voos" de e para Itália e China.
Já numa resposta aos jornalistas presentes na conferência de imprensa realizada ao início desta tarde, Cabrita disse que estão a ser implementados "mecanismos de acompanhamento dos passageiros que chegam [a Portugal oriundos] de países terceiros" e aconselhou à não realização de férias da páscoa.
Note-se que apesar dos apelos de Bruxelas para a não adoção de medidas unilaterais por parte dos Estados-membros, foram vários os países que, ao longo dos últimos dias, foram impondo restrições às respetivas fronteiras, como foi por exemplo o caso da Áustria e da Alemanha.
O ministro notou que "Portugal manifesta concordância em relação a estas linhas de orientação" acordadas ao nível comunitário e que dão indicações no sentido de uma abordagem europeia conjunta e articulada. O responsável português disse ainda ter mostrado concordância com a "prioridade que deve ser dada à manutenção da disponibilidade de bens essenciais", dando como exemplos o material médico e de saúde e equipamentos de proteção como máscaras, os quais "devem ser geridos à escala europeia".
Sob o pressuposto de que "a economia deve ser mantida a funcionar", Eduardo Cabrita revelou que o conselho extraordinário dos ministros da Saúde e Administração Interna garantiu prioridade ao "transporte de mercadorias, designadamente à circulação de produtos alimentares".
UE avança com "aquisição conjunta" de equipamentos médicos
A ministra da Saúde revelou que depois de ter sido uma questão colocada por diversos países, a Comissão Europeia decidiu que "vai ser feito um novo pacote de aquisição conjunta" de equipamentos de proteção individual, ventiladores e de testes de diagnóstico, tendo Bruxelas solicitado demonstrações de interesse aos Estados-membros. Marta Temido disse que Portugal foi um dos países que respondeu afirmativamente à intenção do órgão executivo comunitário.
Em relação aos cuidados de saúde, Temido explicou que da parte de Bruxelas mantém-se o apelo à "manutenção de medidas coordenadas, à comunicação transparente e a que se mantenham a solidariedade e valores essenciais do espaço europeu", desde logo através da garantia de que serão tratadas todas as pessoas "que precisam de tratamento, independentemente da sua nacionalidade".
Quanto às restrições de movimentos no seio do espaço europeu, Marta Temido notou que as medidas agora anunciadas ao nível das fronteiras "teve por base um documento preparado pela Comissão [Europeia]" que contém "medidas sobretudo focadas no que são os controlos nas fronteiras externas e uniformização de procedimentos de saúde". A ministra disse também haver indicações para que sejam intensificados os controlos sanitários nos aeroportos.
A finalizar, Eduardo Cabrita adiantou que ainda esta semana será realizada nova videoconferência dos ministros da Saúde e Administração Interna da UE e que já esta terça-feira haverá um Conselho Europeu extraordinário.
(Notícia atualizada)
