Notícia
Orçamento Participativo Portugal deverá funcionar com novo modelo
O novo modelo foi avançado por Alexandra Leitão numa audição, no parlamento, a questões do PAN acerca de atrasos na execução de projetos aprovados no OPP relativo a 2018.
02 de Fevereiro de 2021 às 18:19
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A ministra da Modernização do Estado afirmou hoje que o Orçamento Participativo Portugal (OPP) de 2018 está com uma taxa de execução de 75% e que, caso exista uma nova edição, o programa funcionará com outro modelo.
Alexandra Leitão respondia numa audição, no parlamento, a questões do PAN acerca de atrasos na execução de projetos aprovados no OPP relativo a 2018.
Segundo a ministra, o atual modelo de OPP tem "dificuldades de conceção e de modelo que explicam a situação da sua menor taxa de execução" e que passam por os projetos serem "alocados a serviços da administração pública, sem que estes tenham tido uma intervenção na triagem desses projetos e que, portanto, depois não os sentem como seus".
"Aquilo que nos parece importante remediar, na eventualidade de vir a haver de novo uma nova edição, é que este modelo seja diferente, como havendo desde logo um envolvimento das autarquias locais nestes projetos do OPP e também, quando sejam serviços a executar, que os serviços sejam chamados também a analisar os projetos numa fase anterior e depois [que] a execução destes projetos seja incluída nos seus instrumentos de gestão, por forma que seja assumido como seu", afirmou.
Em relação ao OPP de 2018, segundo a ministra, tem atualmente uma taxa de cumprimento superior a 75% e nem "um único projeto ficará por cumprir".
"Não pode ficar um único projeto por cumprir. A verdade é que também acho importante que salientemos aquilo que é o copo mais do que meio cheio, mais de 75%. [...] Em 55 projetos, só 14 não tiveram cumprimento, o que significa uma taxa de cumprimento superior a 75%", sublinhou.
Na sequência da questão do Partido Pessoas -Animais -- Natureza sobre projetos do OPP de 2018 em atraso, Alexandra Leitão particularizou que o projeto do Parque Astronómico do Alentejo "está na verdade mais do que parcialmente executado" e que o Governo está "a envidar esforços para perceber exatamente qual é o momento em que está" um outro projeto relacionado com a Justiça.
Relativamente à campanha de sensibilização "Portugal Sem Touradas", a ministra afirmou que, "provavelmente, a solução está encontrada" e passa pela "figura do Provedor do Animal que o Governo irá aprovar".
"Houve de facto um atraso na execução motivado por um conjunto de circunstâncias que tem também muito a ver com este modelo, nos termos em que já descrevi, mas que agora é obviamente para cumprir e nos parece que a via futura do provedor animal é uma via muito promissora", concluiu.
O OPP, um processo que permite aos cidadãos apresentarem propostas de investimento e escolher através do voto quais os projetos que querem ver executados em diferentes áreas de governação, teve em 2018 um orçamento disponível de cinco milhões de euros.
Alexandra Leitão respondia numa audição, no parlamento, a questões do PAN acerca de atrasos na execução de projetos aprovados no OPP relativo a 2018.
"Aquilo que nos parece importante remediar, na eventualidade de vir a haver de novo uma nova edição, é que este modelo seja diferente, como havendo desde logo um envolvimento das autarquias locais nestes projetos do OPP e também, quando sejam serviços a executar, que os serviços sejam chamados também a analisar os projetos numa fase anterior e depois [que] a execução destes projetos seja incluída nos seus instrumentos de gestão, por forma que seja assumido como seu", afirmou.
Em relação ao OPP de 2018, segundo a ministra, tem atualmente uma taxa de cumprimento superior a 75% e nem "um único projeto ficará por cumprir".
"Não pode ficar um único projeto por cumprir. A verdade é que também acho importante que salientemos aquilo que é o copo mais do que meio cheio, mais de 75%. [...] Em 55 projetos, só 14 não tiveram cumprimento, o que significa uma taxa de cumprimento superior a 75%", sublinhou.
Na sequência da questão do Partido Pessoas -Animais -- Natureza sobre projetos do OPP de 2018 em atraso, Alexandra Leitão particularizou que o projeto do Parque Astronómico do Alentejo "está na verdade mais do que parcialmente executado" e que o Governo está "a envidar esforços para perceber exatamente qual é o momento em que está" um outro projeto relacionado com a Justiça.
Relativamente à campanha de sensibilização "Portugal Sem Touradas", a ministra afirmou que, "provavelmente, a solução está encontrada" e passa pela "figura do Provedor do Animal que o Governo irá aprovar".
"Houve de facto um atraso na execução motivado por um conjunto de circunstâncias que tem também muito a ver com este modelo, nos termos em que já descrevi, mas que agora é obviamente para cumprir e nos parece que a via futura do provedor animal é uma via muito promissora", concluiu.
O OPP, um processo que permite aos cidadãos apresentarem propostas de investimento e escolher através do voto quais os projetos que querem ver executados em diferentes áreas de governação, teve em 2018 um orçamento disponível de cinco milhões de euros.
