Notícia
Oposição critica "falta de diálogo" e "ambição" de um Programa do Governo "indefinido"
No encerramento do debate sobre o Programa do Governo, direita e esquerda uniram-se nas críticas à "falta de ambição" do Governo. Esquerda critica medidas desenhadas para "pequena elite" e com "promessas irrealizáveis", enquanto à direita surgem apelos a um orçamento retificativo e a uma baixa de impostos que não seja "tímida".
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A discussão sobre o Programa do Governo terminou esta sexta-feira com a oposição a reforçar as críticas à "falta de diálogo" e de "ambição" das linhas gerais das políticas que serão adotadas nos próximos quatro anos. Em sentido contrário, os partidos do Governo – PSD e CDS – prometem uma "mudança na atitude política".
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou que o Programa do Governo é "ilusório na base macroneconómica, irrealizável no conjunto de promessas, ineficaz nas soluções propostas para os problemas, injusto na distribuição dos recursos e vai incapacitar futuras respostas dos serviços públicos".
No primeiro dia de debate do Programa do Governo, Pedro Nuno Santos tinha já criticado a "falta de diálogo" do Governo na inclusão de 60 medidas da oposição no Programa do Governo. "Não houve diálogo nenhum (...) Não é assim que se constrói uma maioria nem se garante estabilidade e governabilidade", atirou o secretário-geral do PS.
À direita, o presidente do Chega, André Ventura, contestou a intenção do Governo de "governar com o Orçamento do Estado", que foi rejeitado pelo PSD, Chega e IL, que tinha sido descrito por Luís Montenegro como "um orçamento pipi e betinho, um orçamento de impostos máximos e serviços mínimos". "Não quero mesmo acreditar de coração que aceita governar com esse orçamento", disse, apelando à apresentação de um orçamento retificativo.
Numa crítica mais suave ao Programa do Governo, o Iniciativa Liberal registou que, apesar de serem apenas seis as medidas da IL que constam do documento, "há um conjunto de ideias" que defendem e que "fizeram o seu caminho e são agora uma preocupação efetiva" do Executivo de Luís Montenegro. No entanto, a deputada Mariana Leitão frisou que é preciso uma "redução substancial" de impostos e não um "alívio tímido".
À esquerda do PS, o Bloco de Esquerda referiu que o Programa do Governo está "desenhado para dar tudo a poucos" e que, "porque dá tudo a uma pequena elite, esquece a maioria do povo". "É a chave do Euromilhões para as grandes empresas que sempre viveram na dependência do Estado", atirou o deputado do BE Fabian Figueiredo.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, referiu que o Governo "está já à procura de justificações para não cumprir o que ainda há dias prometeu" e que, em relação a isso, o debate sobre o Programa do Governo "foi de facto esclarecedor" no que toca sobretudo aos direitos dos trabalhadores. "Ficou claro que da ação do Governo só se pode de facto esperar aquilo que verdadeiramente o inspira: retrocesso e mais exploração", disse.
Também o Livre defendeu que "não basta dizer que se quer dialogar com a oposição; é preciso falar". "Colocar medidas de outros partidos no Programa de Governo não é dialogar", sentenciou a deputada do Livre Inês Mendes Lopes, acrescentando que o Livre nem sequer foi informado da inclusão das 60 medidas da oposição no Programa do Governo. "Colocou um país inteiro num peddy-paper à procura de que medidas eram de cada partido", ironizou.
Pelo Livre, Inês Mendes Lopes sublinhou ainda que o debate sobre o Programa do Governo "não foi nada ambicioso" e que o Governo passou "muitas horas a discutir quem é mais arrogante e quem chantageia quem", numa referência ao acesso debate entre o novo Governo e o PS. A crítica à falta de ambição foi também subscrita pela líder do PAN, Inês Sousa Real, que apelou a mais ambição no combate à pobreza e à crise na habitação.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou que o Programa do Governo é "ilusório na base macroneconómica, irrealizável no conjunto de promessas, ineficaz nas soluções propostas para os problemas, injusto na distribuição dos recursos e vai incapacitar futuras respostas dos serviços públicos".
À direita, o presidente do Chega, André Ventura, contestou a intenção do Governo de "governar com o Orçamento do Estado", que foi rejeitado pelo PSD, Chega e IL, que tinha sido descrito por Luís Montenegro como "um orçamento pipi e betinho, um orçamento de impostos máximos e serviços mínimos". "Não quero mesmo acreditar de coração que aceita governar com esse orçamento", disse, apelando à apresentação de um orçamento retificativo.
Numa crítica mais suave ao Programa do Governo, o Iniciativa Liberal registou que, apesar de serem apenas seis as medidas da IL que constam do documento, "há um conjunto de ideias" que defendem e que "fizeram o seu caminho e são agora uma preocupação efetiva" do Executivo de Luís Montenegro. No entanto, a deputada Mariana Leitão frisou que é preciso uma "redução substancial" de impostos e não um "alívio tímido".
À esquerda do PS, o Bloco de Esquerda referiu que o Programa do Governo está "desenhado para dar tudo a poucos" e que, "porque dá tudo a uma pequena elite, esquece a maioria do povo". "É a chave do Euromilhões para as grandes empresas que sempre viveram na dependência do Estado", atirou o deputado do BE Fabian Figueiredo.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, referiu que o Governo "está já à procura de justificações para não cumprir o que ainda há dias prometeu" e que, em relação a isso, o debate sobre o Programa do Governo "foi de facto esclarecedor" no que toca sobretudo aos direitos dos trabalhadores. "Ficou claro que da ação do Governo só se pode de facto esperar aquilo que verdadeiramente o inspira: retrocesso e mais exploração", disse.
Também o Livre defendeu que "não basta dizer que se quer dialogar com a oposição; é preciso falar". "Colocar medidas de outros partidos no Programa de Governo não é dialogar", sentenciou a deputada do Livre Inês Mendes Lopes, acrescentando que o Livre nem sequer foi informado da inclusão das 60 medidas da oposição no Programa do Governo. "Colocou um país inteiro num peddy-paper à procura de que medidas eram de cada partido", ironizou.
Pelo Livre, Inês Mendes Lopes sublinhou ainda que o debate sobre o Programa do Governo "não foi nada ambicioso" e que o Governo passou "muitas horas a discutir quem é mais arrogante e quem chantageia quem", numa referência ao acesso debate entre o novo Governo e o PS. A crítica à falta de ambição foi também subscrita pela líder do PAN, Inês Sousa Real, que apelou a mais ambição no combate à pobreza e à crise na habitação.
Partidos do Governo prometem
Em resposta às crítica, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defendeu que o debate do Programa do Governo ficou marcado por "uma dicotomia muito estranha entre os que quiseram discutir o país real e os que quiseram pôr o foco político naquilo que nada tem a ver com o país real". "Enquanto uns se ocuparam em discutir a baixa de impostos, sobretudo na classe média, outros preocuparam-se com maiorias parlamentares", disse.
O CDS destacou também a "mudança na atitude política" deste Governo, sublinhando que, "quando a esquerda empata, o centro-direita resolve". "A capacidade de iniciativa do Governo parece ter apanhado as oposições de surpresa. A uns despertou a vontade de fazer em 60 dias, o que os próprios não fizeram em 3.050", atirou Paulo Núncio à oposição.
