Notícia
Ministério Público abre inquérito a negócio da casa de Luís Montenegro
Segundo a RTP, em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação do líder do PSD, situada em Espinho.
29 de Dezembro de 2023 às 19:00
O Ministério Público (MP) do Porto abriu um inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho do líder do PSD, Luís Montenegro, no seguimento de uma denúncia anónima.
"Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima", respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa após uma notícia avançada pela RTP.
O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, adianta a PGR, e "não tem arguidos".
Segundo a RTP, em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação de Montenegro, situada em Espinho.
Em maio, o jornal Expresso noticiava que Luís Montenegro não tinha declarado ao Tribunal Constitucional o aumento do seu património imobiliário relativo à compra de uma moradia de luxo em Espinho, a 100 metros da praia, que começou a ser construída em 2016.
Na altura, o PSD comunicou que o seu líder "cumpriu sempre todas as obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração".
Montenegro considera inquérito "excelente oportunidade"
O presidente do PSD considerou que o inquérito do Ministério Público sobre os benefícios fiscais na construção da sua casa em Espinho configuram uma "excelente oportunidade" para encerrar o assunto, reiterando não ter tido qualquer tratamento de favor.
Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Montenegro lembra que, após a denúncia anónima, o MP era obrigado a abrir um inquérito, afirmando que "em boa hora o faz".
"Não conheço o teor da denúncia anónima, mas no pressuposto de se relacionar com a fiscalidade associada à construção da minha casa, será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente. Ademais, perante essa denúncia, não poderia o MP não abrir o inquérito", escreve o líder social-democrata.
Montenegro reitera não ter tido qualquer tratamento de favor ou praticado algum ato inadequado.
"Não tive nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação. Não pratiquei nenhum ato ética ou legalmente desadequado. Tenho todo o interesse em que o assunto seja apreciado mas não me deixarei condicionar cívica e politicamente", salienta.
A terminar, o presidente do PSD afirma que irá continuar "a apresentar aos portugueses a Alternativa ambiciosa de que Portugal precisa".
"Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre", conclui.
"Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima", respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa após uma notícia avançada pela RTP.
Segundo a RTP, em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação de Montenegro, situada em Espinho.
Em maio, o jornal Expresso noticiava que Luís Montenegro não tinha declarado ao Tribunal Constitucional o aumento do seu património imobiliário relativo à compra de uma moradia de luxo em Espinho, a 100 metros da praia, que começou a ser construída em 2016.
Na altura, o PSD comunicou que o seu líder "cumpriu sempre todas as obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração".
Montenegro considera inquérito "excelente oportunidade"
O presidente do PSD considerou que o inquérito do Ministério Público sobre os benefícios fiscais na construção da sua casa em Espinho configuram uma "excelente oportunidade" para encerrar o assunto, reiterando não ter tido qualquer tratamento de favor.
Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Montenegro lembra que, após a denúncia anónima, o MP era obrigado a abrir um inquérito, afirmando que "em boa hora o faz".
"Não conheço o teor da denúncia anónima, mas no pressuposto de se relacionar com a fiscalidade associada à construção da minha casa, será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente. Ademais, perante essa denúncia, não poderia o MP não abrir o inquérito", escreve o líder social-democrata.
Montenegro reitera não ter tido qualquer tratamento de favor ou praticado algum ato inadequado.
"Não tive nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação. Não pratiquei nenhum ato ética ou legalmente desadequado. Tenho todo o interesse em que o assunto seja apreciado mas não me deixarei condicionar cívica e politicamente", salienta.
A terminar, o presidente do PSD afirma que irá continuar "a apresentar aos portugueses a Alternativa ambiciosa de que Portugal precisa".
"Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre", conclui.
