O Presidente da República defendeu esta segunda-feira, dia 25 de Abril que há um "amplo acordo de objectivos nacionais, por um lado, e dois distintos modelos de governação, por outro". Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que são possíveis os consensos sectoriais, dando como exemplos áreas como a saúde e até a segurança social e deixou um recado sobre o seu papel, ao lembrar que "não depende de eleições intercalares". Num estilo muito próprio, Marcelo desafiou todos: "Troquemos as emoções pelo bom senso".

O chefe de Estado falava no Parlamento, na cerimónia que assinalou os 42 anos do 25 de Abril de 1974. Depois da tomada de posse, a 9 de Março, este foi o primeiro discurso político de Marcelo Rebelo de Sousa.    

Para o Presidente da República é a existência de duas formas possíveis de governação que o leva a colocar três perguntas: se estamos sempre em clima de eleições?; se os consensos de regime são impossíveis?; ou se a unidade entre os portugueses é impossível perante dois modelos de governação.

Nas três questões, Marcelo não aceita um sim e avisa que a resposta "só pode ser negativa para os portugueses". O Presidente aproveita o discurso para lembrar que o seu mandato está acima dos partidos, afirmando que o seu é um "mandato nacional" e é, "por sua própria natureza, mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários. E não depende de eleições intercalares". Com esta frase, Marcelo quer dizer que não está nem colado ao Governo nem à oposição e que, um cenário de eleições intercalares, não põe em causa o seu mandato.

Depois, o Presidente da República dá respostas bem concretas às questões que o próprio formulou. "Portugal não pode nem deve continuar a viver, sistematicamente, em campanha eleitoral. Exige estabilidade política, crucial para a estabilidade económica e social. O estar adquirida, finalmente, essa estabilidade é um sinal de pacificação democrática que deve reconfortar os portugueses", afirmou o chefe de Estado. Ou seja, Marcelo Rebelo de Sousa recusa que o facto de existirem dois modelos de governação implique um permanente clima de eleições. 

À pergunta sobre "se os consensos sectoriais de regime são impossíveis", a resposta é também não. E Marcelo explica: "O estimulante pluralismo político não impede consensos sectoriais de regime. Alguns dos quais não precisam sequer de formalização para se irem afirmando diariamente. Como na saúde, por exemplo, onde o que aproxima é, cada vez mais, mais do que aquilo que afasta. Mas esse pode ser, como já disse, um primeiro passo apenas para consensos noutros domínios, da vitalização do sistema político ao traçado e estabilidade do sistema financeiro, ao sistema de Justiça e à Segurança Social. Possivelmente, com passos lentos mas profícuos".

Além disso, o Presidente da República considerou que "a saudável contraposição de duas fórmulas de Governo não atinge o fundamental na unidade dos portugueses". Marcelo Rebelo de Sousa passou depois pela reacção dos portugueses à crise por que Portugal passou nos últimos anos, acrescentando se "para uns, a governação actual é promissora. Para outros, um logro".

Ainda assim, o chefe de Estado vê esperança já que "para todos, contudo, uma certeza existe neste tempo: mais instabilidade, mais insegurança, não abre caminhos, fecha horizontes. E, por isso, vivem já uma distensão, impensável há escassos meses".

Apesar de deixar o desafio à união, o Presidente pede que o Governo aplique as "suas ideias" e as oposições robusteçam as suas alternativas". 

Esta é para Marcelo Rebelo de Sousa a solução para dar a Portugal e, em particular, às gerações que não viveram o 25 de Abril de 1974 - e por isso não têm uma percepção tão clara dos ganhos que aquela data trouxe para o país - a esperança de um futuro melhor. "A democracia criada a partir do 25 de Abril de 1974 tem de ser recriada, todos os dias, para se não negar, nem negar futuro aos portugueses", disse.

 

(Notícia actualizada às 12:39)