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Marcelo sugere avaliação intercalar da execução do PRR em 2022
O Presidente da República sugeriu esta quarta-feira que se faça uma avaliação intercalar da execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2022, referindo que essa ideia resultou de uma conversa com um governante.
20 de Outubro de 2021 às 22:29
Num discurso de cerca de meia hora, na apresentação de um livro sobre fraude e corrupção, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou "a sugestão de se proceder em 2022 a uma ponderação intercalar acerca do processo de execução de fundos".
"É verdade que a avaliação mais de fundo será feita no final de 2023, em relação das várias disponibilidades ou montantes existentes. Mas pode ser útil a meio do caminho olhar para trás, olhar para este final de 2021 e para o entretanto ocorrido em 2022 e fazer uma avaliação intercalar, que poupe depois surpresas ou correções de percurso tardias", considerou.
"Eu já tinha falado nisso no outro dia em Braga, retomei a ideia hoje", acrescentou o Presidente da República.
Os compromissos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) têm de ser assumidos até 2023 e as respetivas despesas executadas até 2026.
Na sessão de apresentação do livro "Riscos de Fraude e Corrupção no Programa de Financiamento Europeu -- Reflexões e Alertas", coordenado por António João Marques Maia e editado pela Almedina, Marcelo Rebelo de Sousa deixou "uma reflexão final" sobre "a avaliação qualitativa do destino dos fundos europeus, isto é, da sua relevância para o efetivo desenvolvimento económico e social sustentável de Portugal".
Segundo o chefe de Estado, esta é "uma dimensão que inevitavelmente virá a ganhar crescente controlo ou escrutínio de todos", sobre a qual se tem falado menos, "um desafio adicional que acabará por se suscitar".
"O melhor é dele estarmos plenamente conscientes, prevenindo hoje aprovações, apreciações ou rejeições, juízos e consequências emergentes amanhã", aconselhou.