O Presidente da República promulgou ontem o diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria, para não “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”.

O anúncio desta promulgação e a justificação de Marcelo Rebelo de Sousa constam de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República. Nessa nota, o chefe de Estado refere que “quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes”.

O primeiro-ministro, António Costa, reagiu com satisfação à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, através do Twitter, considerando que o diploma permite avançar com o fim da precariedade, através da vinculação de “milhares” de professores.

Opinião diferente têm os sindicatos. A Fenprof defendeu que a promulgação “não era inevitável” e que não promulgar não poria em causa a vinculação desses oito mil professores contratados. A federação sublinha que o diploma continua “longe de corresponder às propostas apresentadas” pelos sindicatos para estabilidade do corpo docente e combate à precariedade, “mas, ainda assim, bem diferente do projeto inicial”.

Já o sindicato Stop lamentou “profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente”, ao promulgar o novo regime de concursos e “mais uma vez dar a mão ao Governo”.