Segundo uma nota divulgada na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa também "já falou ao telefone com o presidente da Comissão Europeia" a propósito deste processo, "tendo transmitido a Jean-Claude Juncker a alegria pelo reconhecimento dos esforços e sacrifícios dos portugueses".

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

Na sequência desta decisão, foi divulgada na página da Presidência da República na Internet uma nota dando conta de que "o Presidente da República felicitou hoje o primeiro-ministro António Costa e o anterior primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, pelo trabalho dos respectivos governos que permitiram a decisão hoje tomada".

Numa segunda nota, sobre o contacto telefónico com Jean-Claude Juncker, lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu ao presidente da Comissão Europeia, além da sua "alegria", a certeza de que o compromisso dos portugueses em matéria orçamental "prosseguirá".

Hoje, a Comissão Europeia defendeu que Portugal deve garantir que a correcção do défice excessivo é duradoura e considerou que "serão necessárias mais medidas a partir de 2017" para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal terá, assim, de "prosseguir o seu esforço orçamental em linha com as exigências do braço preventivo do PEC, o que implica um esforço orçamental substancial em 2018", acrescentou o executivo comunitário.