Notícia
Marcelo chama partidos para discutir OE 2022 na próxima sexta-feira
Anúncio foi feito no dia em que a proposta orçamental do Governo é entregue no Parlamento. Audiências vão realizar-se na tarde do dia 15 de outubro. Marcelo tem alertado para "importância" de aprovar OE 2022 para a retoma económica.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir-se na próxima sexta-feira, dia 15 de outubro, com os partidos com assento parlamentar para discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022). O anúncio foi feito esta segunda-feira, no dia em que a proposta do OE2022 é entregue no Parlamento.
"No contexto dos habituais encontros periódicos e tendo em consideração a apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado 2022, o Presidente da República convidou os partidos políticos com assento parlamentar, para audiências a realizar durante toda a tarde do dia 15 de outubro, sexta-feira", lê-se numa nota emitida no site da Presidência.
O Presidente da República destacou, durante o fim de semana, que há uma "consciência nacional de que é importante" que o OE2022 seja aprovado, dada a sua importância num "momento de saída da pandemia e de reconstrução". Como a viabilização é "mais urgente, Marcelo acredita que "provavelmente é mais fácil a aprovação".
Tal como no ano passado, o Governo tem estado em negociações à esquerda para evitar um "chumbo" que obrigue o país a ser governado em duodécimos.
Para que o OE2022 seja aprovado, o Governo precisa dos votos favoráveis dos 108 deputados do PS e de mais oito deputados, ou a abstenção de 15 parlamentares. No ano passado, o Orçamento do Estado foi aprovado com os votos a favor do PS e a abstenção do PCP, PAN e PEV e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Após a entrega da proposta do Governo no Parlamento, que pode ser feita à meia-noite desta segunda-feira, está prevista uma conferência de imprensa para o dia seguinte, às 9h00, onde serão explicadas as linhas gerais do OE2022 aos jornalistas. A sessão será conduzida pelo ministro das Finanças, João Leão.
Segundo o calendário orçamental, o processo de discussão do OE2022 na generalidade deverá acontecer entre os dias 22 e 27 de outubro. Nessa fase serão ouvidos o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
A votação do OE2022 na generalidade está marcada para dia 27. Se vier a ser aprovada, a proposta orçamental segue para discussão na especialidade, onde ficará cerca de um mês. Os partidos apresentarão então propostas de alteração, até dia 12 de novembro, e inicia-se a maratona de votações, alínea a alínea, na tarde de 19 de novembro.
"No contexto dos habituais encontros periódicos e tendo em consideração a apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado 2022, o Presidente da República convidou os partidos políticos com assento parlamentar, para audiências a realizar durante toda a tarde do dia 15 de outubro, sexta-feira", lê-se numa nota emitida no site da Presidência.
Tal como no ano passado, o Governo tem estado em negociações à esquerda para evitar um "chumbo" que obrigue o país a ser governado em duodécimos.
Para que o OE2022 seja aprovado, o Governo precisa dos votos favoráveis dos 108 deputados do PS e de mais oito deputados, ou a abstenção de 15 parlamentares. No ano passado, o Orçamento do Estado foi aprovado com os votos a favor do PS e a abstenção do PCP, PAN e PEV e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Após a entrega da proposta do Governo no Parlamento, que pode ser feita à meia-noite desta segunda-feira, está prevista uma conferência de imprensa para o dia seguinte, às 9h00, onde serão explicadas as linhas gerais do OE2022 aos jornalistas. A sessão será conduzida pelo ministro das Finanças, João Leão.
Segundo o calendário orçamental, o processo de discussão do OE2022 na generalidade deverá acontecer entre os dias 22 e 27 de outubro. Nessa fase serão ouvidos o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
A votação do OE2022 na generalidade está marcada para dia 27. Se vier a ser aprovada, a proposta orçamental segue para discussão na especialidade, onde ficará cerca de um mês. Os partidos apresentarão então propostas de alteração, até dia 12 de novembro, e inicia-se a maratona de votações, alínea a alínea, na tarde de 19 de novembro.
