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Escalões do IRS não seguem inflação e mínimo de existência não sobe, alerta PEV

Se o Orçamento do Estado para o próximo ano for aprovado na generalidade, o PEV adianta que irá apresentar propostas de alteração. Travar as alterações climáticas, defender o ambiente, prosseguir com as políticas de bem-estar animal e combater a pobreza são prioridades do PEV neste orçamento.

Lusa
12 de Outubro de 2021 às 12:51
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O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) alertou esta terça-feira para o facto de o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não contemplar um aumento do mínimo de existência nem prever escalões de IRS em linha com a inflação. Para o PEV, as duas medidas são "importantes" para o combate à pobreza, mas está disponível para negociar.

"O que verificamos agora, numa análise ainda pouco profunda e que nos deixa preocupados relativamente ao combate à pobreza é que o rendimento mínimo de existência não foi aumentado. Isso preocupa-nos porque achamos que é uma medida importante", sinalizou a deputada do PEV Mariana Silva, em reação ao OE2022, no Parlamento.

Além da ausência de uma subida no mínimo de existência (que diz respeito ao montante mínimo que um cidadão pode ganhar para que esteja isento de pagar IRS), Mariana Silva lamentou que, na proposta do OE2022 entregue no Parlamento, "os escalões do IRS não acompanhem a inflação".

"Estes são dois pontos importantes, para nós, no combate à pobreza e, por isso, consideramos que não estão devidamente trabalhados neste orçamento. Temos ainda de fazer uma análise mais aprofundada do mesmo e, depois, votar", realçou.

Travar as alterações climáticas, defender o ambiente e prosseguir com as políticas de bem-estar animal, combater a pobreza, defender a produção nacional e garantir os serviços públicos de qualidade são, para o PEV, prioridades neste orçamento.

"Se o documento for aprovado na generalidade, os Verdes apresentarão propostas de alteração ao mesmo", referiu a deputada. Na aprovação do OE do ano passado, o Governo contou com a viabilização do PEV, através da abstenção.
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