Notícia
Governo reforça em 10 milhões linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo
Linha de apoio às empresas do setor do turismo tem uma dotação orçamental de 150 milhões de euros. A "procura consistente por este instrumento de apoio, refletida na atual taxa de compromisso de 100%, justifica um novo reforço da sua dotação global", segundo o Executivo socialista.
O Governo vai reforçar em 10 milhões de euros a linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo. A medida consta de um despacho do Ministério da Economia, publicado esta segunda-feira em Diário da República, que tem como objetivo dar resposta à "procura consistente" por este apoio para mitigar o impacto da pandemia.
No despacho que entra em vigor imediatamente após a sua publicação em Diário da República, o Ministério da Economia determina que "é reforçado em 10 milhões de euros o orçamento da linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo", mantendo-se as regras existentes para acesso a este tipo de apoio.
"A procura consistente por este instrumento de apoio, refletida na atual taxa de compromisso de 100%, justifica um novo reforço da sua dotação global de 10 milhões de euros, de modo a assegurar a continuidade de um apoio público que se mantém imprescindível para a gestão da tesouraria das empresas turísticas e para o desenvolvimento sustentado da sua atividade", explica o Governo.
O Governo fez vários reforços orçamentais à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo ao longo do tempo, devido à evolução da covid-19 ao seu impacto na economia. A linha tinha sido reforçada também em 10 milhões de euros em agosto e que tinha, neste momento, uma dotação de 150 milhões de euros.
Inicialmente destina-se apenas a microempresas do turismo, mas foi depois alargada às pequenas empresas e a atividades de transporte terrestre que demonstrem ser maioritariamente destinadas ao turismo.
No despacho que entra em vigor imediatamente após a sua publicação em Diário da República, o Ministério da Economia determina que "é reforçado em 10 milhões de euros o orçamento da linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo", mantendo-se as regras existentes para acesso a este tipo de apoio.
O Governo fez vários reforços orçamentais à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo ao longo do tempo, devido à evolução da covid-19 ao seu impacto na economia. A linha tinha sido reforçada também em 10 milhões de euros em agosto e que tinha, neste momento, uma dotação de 150 milhões de euros.
Inicialmente destina-se apenas a microempresas do turismo, mas foi depois alargada às pequenas empresas e a atividades de transporte terrestre que demonstrem ser maioritariamente destinadas ao turismo.
Em março de 2021, passou a estar também prevista a aplicação de moratória ao início do reembolso dos empréstimos já concedidos. Ou seja, os empréstimos com períodos de carência que terminem até dia 31 de março de 2022 foram prorrogados até 30 de junho de 2022.
5 milhões para realização de eventos
Para apoiar a retoma do setor do turismo, o Governo vai dar ainda 5 milhões de euros para apoiar a realização de eventos que, "pelo seu posicionamento, notoriedade e imagem internacional", contribuem para "a qualificação da experiência turística e para a adequada estruturação de produtos turísticos ou para o desenvolvimento da economia".
A criação deste apoio específico, denominado Portugal Events, estava prevista no plano "Reativar o Turismo, Construir o Futuro" anunciado pelo Governo e entra agora em vigor com a publicação de um decreto do Ministério da Economia, que produz efeitos a partir desta terça-feira.
(notícia atualizada às 9h56 com o despacho relativo ao Portugal Events)
5 milhões para realização de eventos
Para apoiar a retoma do setor do turismo, o Governo vai dar ainda 5 milhões de euros para apoiar a realização de eventos que, "pelo seu posicionamento, notoriedade e imagem internacional", contribuem para "a qualificação da experiência turística e para a adequada estruturação de produtos turísticos ou para o desenvolvimento da economia".
A criação deste apoio específico, denominado Portugal Events, estava prevista no plano "Reativar o Turismo, Construir o Futuro" anunciado pelo Governo e entra agora em vigor com a publicação de um decreto do Ministério da Economia, que produz efeitos a partir desta terça-feira.
A dotação anual do programa tem origem nas receitas próprias do Turismo de Portugal.
(notícia atualizada às 9h56 com o despacho relativo ao Portugal Events)
