O secretário-geral adjunto do PS, João Torres, salientou esta terça-feira que a democracia requer estabilidade e respeito pelos mandatos que o povo confere, num discurso em que manifestou preocupação com a "influência" que o populismo exerce na direita democrática.

Na sua intervenção na sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, na presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o "número dois" da direção do PS não se referiu diretamente à ideia de o chefe de Estado usar o seu poder de dissolução do parlamento, mas deixou o recado de que "melhorar a democracia é respeitar a vontade popular, a estabilidade, os mandatos que o povo confere".

"Melhorar a democracia é garantir que a democracia política e a democracia social caminham lado a lado, porque os populismos são fruto da exclusão. Melhorar a democracia é rejeitar a vida como um campo de minas, onde quem passar, passou, como nos sugerem e propõem as visões neo e ultraliberais da sociedade, ancoradas no individualismo e na negação da igualdade de oportunidades", declarou.

Na perspetiva do secretário-geral adjunto do PS, "hoje, os ataques à democracia chegam, desde logo, através daqueles que se sentam à extrema-direita neste hemiciclo". "São os que se servem das velhas fórmulas, como o populismo e a demagogia - aliados eternos da ignorância, da iliteracia política - para sabotar a crença na democracia, o respeito pelo pluralismo, o contrato entre representantes e representados. São os que tentam criar brechas na muralha do progresso com vista aos mais ignóbeis retrocessos, com políticas racistas, xenófobas, homofóbicas, misóginas, desumanas", declarou, numa alusão ao Chega.

Mas fez também advertências ao campo político da direita democrática.

"Como diz a sabedoria popular, tão ladrão é o que rouba como o que consente. E, por isso, cada vez mais nos deve preocupar a influência que o populismo exerce na direita democrática, uma direita que sempre respeitámos, mas para quem parece não haver limites nem tabus quando o que conta é a vã cobiça do poder pelo poder, custe o que custar", assinalou.

E a alusão ao populismo constou também do discurso do líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, que destacou que o empobrecimento se junta "à forte degradação da vida política e da qualidade das instituições", gerando um aumento dos populismos, "quer de extrema-direita, quer de extrema-esquerda".

O social-democrata afirmou que "há 25 anos que não há um desígnio nacional" e apontou, sem desenvolver, o tema da TAP como um exemplo de "descrédito das instituições".

"A quebra da qualidade dos políticos, a descredibilização da política, a perda da autoridade e do prestígio das instituições e do Estado, bem como os fenómenos da corrupção, do compadrio e do nepotismo minam a confiança dos cidadãos na democracia", considerou, acrescentando a estes problemas "o descrédito da Justiça, com a morosidade e a impunidade em casos de corrupção que atingem poderosos".

O líder parlamentar do PSD saudou muitas mudanças no país nos últimos 49 anos, mas considerou que os portugueses se perguntam hoje "o que é feito desse país". "O que é feito do país, que em 74/75, colocou a sua esperança e ambição na criação de uma democracia como os países da Europa Ocidental? O que é feito do país, que a partir de 76, colocou a sua esperança e ambição na entrada na Europa, então CEE? O que é feito do país, que nos anos 90, colocou a sua esperança e ambição em convergir para os mais ricos da Europa e em estar no pelotão da frente da moeda única?", questionou, concluindo pela ausência do tal desígnio nacional.

Miranda Sarmento recordou o fundador do PSD Francisco Sá Carneiro para defender que "estes 25 anos de empobrecimento não são uma fatalidade", mas sim "uma consequência das políticas erradas de um Partido Socialista que governou 21 dos últimos 28 anos, e com o PSD a governar sempre em emergência financeira".

Para o líder parlamentar o PSD, juntam-se atualmente no país o empobrecimento, "a degradação dos serviços públicos e das instituições" e "a falta de rumo e de desígnio para o país", que levam a um "desacreditar no sistema política e dão margem para o crescimento dos populismos e extremismos, quer de extrema-direita, quer de extrema-esquerda", avisou.

Chega diz que "de nada vale celebrar Abril" se justiça não funcionar

O presidente do Chega considerou que "de nada vale celebrar Abril" se a justiça não funcionar, referindo o caso do antigo primeiro-ministro José Sócrates, e defendeu que os portugueses vivem um "dos momentos mais negros".

"De nada vale celebrar Abril se não concretizarmos aquilo que os portugueses mais esperam de nós, que a justiça verdadeiramente chegue a este país. E ela tarda tanto, tanto, tanto, que muitos já perderam a fé e a esperança", afirmou.

André Ventura considerou necessário devolver a justiça a Portugal, sustentando que os portugueses "sabem que já não vale de nada celebrar, se a conta não chegar para o supermercado, se quando vão a tribunal perdem o ordenado para pagar custas judiciais, se quando chegam ao fim do mês têm a Autoridade Tributária a pedir impostos, mas veem que outros que nada pagam têm todas as benesses e benefícios do Estado".

Antes, o líder do Chega referiu-se ao antigo primeiro-ministro José Sócrates como "suspeito de roubar os portugueses em milhões de euros", antecipando que "não irá provavelmente a julgamento".

O dirigente do Chega disse que "quem roubou milhões anda de cravo ao peito, mas fica com os milhões na carteira".

Na sua intervenção, o presidente do Chega defendeu também que este é um "dos momentos mais negros dos portugueses" que "não conseguem pôr comida na mesa". Aproveitou ainda para reiterar que a cerimónia de boas-vindas ao Presidente do Brasil - durante a qual o Chega protestou -, constituiu um "tremendo erro".

"Normalizar a corrupção e branqueá-la, para nós, nunca será solução, esta casa não pode ser um circo de corrupção", afirmou, acusando o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de darem "a mão a Zelensky durante o dia e a mão a Lula e à China durante a noite", classificando esta posição de "vergonha e hipocrisia tremenda".

IL diz que "o vento da mudança já começou a soprar"

O líder da Iniciativa Liberal criticou o "longo ciclo de decadência socialista que condena os portugueses a empobrecer ou a emigrar", defendendo que "em democracia há sempre alternativa e o vento da mudança já começou a soprar em Portugal".

"Se hoje Portugal se apresenta mais anoitecido do que queríamos, mais triste do que merecíamos, mais estreito do que sonhávamos, é porque alguém que não fez o suficiente", criticou Rui Rocha naquela que foi a sua primeira intervenção como presidente da IL numa sessão do 25 de Abril.

Dizendo "não a todas as tentativas de cercear a liberdade", Rui Rocha diz "sim ao país", considerando que "os diagnósticos estão feitos sobre o longo ciclo de decadência socialista que condena os portugueses a empobrecer ou a emigrar".

"Em democracia há sempre alternativa e o vento da mudança já começou a soprar em Portugal", defendeu.

BE alerta para perigo de celebrações se transformarem em cerimónias fúnebres

O Bloco de Esquerda considerou que "o maior perigo das celebrações de Abril é que se transformem em cerimónias fúnebres" e defendeu que um "Governo que se esconde na vitimização" não cuida da semente da revolução, recusando afogá-la "em formol".

"Um governo que se esconde na vitimização com a pandemia ou a guerra, que se transforma numa agência de publicidade e 'powerpoints' em que já ninguém acredita, por muitos cravos que espete ao peito, não cuida da semente de Abril", acusou Catarina Martins na última sessão solene comemorativa do 25 de Abril como líder dos bloquistas.

PCP avisa que "democracia está sob ameaça" do fascismo 

O PCP alertou que a "democracia está sob a ameaça" do fascismo e da falta de concretização de direitos e considerou que o Governo não pode celebrar o 25 de Abril enquanto deixa "degradar as condições de vida".

"Praticamente meio século depois do 25 de Abril e das melhores esperanças que nele depositaram milhões de portugueses, milhões de democratas por todo o mundo que sentiram a nossa Revolução como sua, a democracia está sob ameaça", alertou o deputado Manuel Loff na sessão.

Essa ameaça à democracia, considerou, ocorre "em todos os lugares, a começar por Portugal", onde não se cumprem "as naturais justíssimas, expectativas de quem espera que a democracia seja sempre acompanhada de bem-estar e justiça social", do direito à saúde, educação, habitação, trabalho com direitos e garantias, uma infância feliz ou uma velhice com dignidade e qualidade de vida.

"Sempre que algum ou todos estes direitos se não concretizam nas nossas vidas, alimenta-se a descrença na democracia e esta estará sempre ameaça", sustentou. 

PAN diz que Portugal "é ainda um país com subalimentados do sonho"

A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, defendeu perante o Parlamento que, 49 anos depois da revolução que pôs fim à ditadura, Portugal "é ainda um país com subalimentados do sonho" e das "liberdades que Abril almejou".

"A pandemia e a guerra empurraram ainda mais pessoas para a vulnerabilidade e para um custo de vista incomportável e em que as famílias continuam a não conseguir quebrar o ciclo da pobreza, a passar frio nas suas próprias casas, em que falhámos no objetivo de erradicar as barracas, ou continuamos a não ter um parque habitacional condigno e público, continuamos a ter subalimentados do sonho", afirmou.

"Estamos subalimentados das liberdades que abril almejou", considerou Inês de Sousa Real, salientando que "as aspirações e a vontade de mudança de paradigma são claras e o rumo democrático que a maioria desta casa parlamentar pretende definir é também ele bem claro".

A deputada pediu aos deputados que sejam "impacientes na revolução e nas liberdades que estão por cumprir". "Se há razão por que celebramos esta madrugada aqui e por esse mundo fora, é esta ânsia, esta fome impaciente pelo sonho e pela força da mudança tornados realidade, tornados Abril", defendeu.

Risco para a democracia "não está nos autoritários" mas em quem lhes "der a mão"

O deputado único do Livre avisou que o principal risco para a democracia "não está nos autoritários" mas "naqueles que lhes derem a mão", e que uns e outros ficarão "manchados na história" do país.

"O principal risco para a democracia não está nos autoritários, que serão sempre uma minoria, mas naqueles que lhes quiserem dar a mão. O que é preciso é que todos aqui dentro saibamos é que uns e outros - autoritários e os que lhes derem a mão - ficarão manchados na história do nosso país e perderão o respeito do povo", defendeu Rui Tavares, que tem feito vários pedidos para que o PSD rejeite expressamente qualquer entendimento com o Chega.

"A nossa democracia não só não está garantida como vive o maior momento de risco à sua existência desde o período pós-revolucionário. Os 50 anos do 25 de Abril serão a ocasião de celebrar tudo o que conquistámos em conjunto. Estes 49 anos devem servir para alertar para tudo aquilo que podemos perder", alertou, numa intervenção que foi aplaudida pela bancada do PS, com vários deputados de pé, bem como alguns sociais-democratas, sentados.