Notícia
Cristas apresenta censura ao Governo e também dispara contra PSD e esquerda
A presidente do CDS considera que este Governo está "esgotado" e já não pensa em governar mas apenas em preparar as eleições de 2019. Assunção Cristas desafia ainda Bloco de Esquerda e PCP a serem "consistentes" com as críticas ao Executivo socialista e a apoiarem esta moção ou a apresentarem censuras próprias ao Governo.
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Assunção Cristas disparou em todas as direções na intervenções em que apresentou e justificou o porquê da moção de censura apresentada contra o Governo. A presidente centrista atacou um Governo "esgotado" e "remodelado" que já só tem olhos para o ciclo eleitoral que se segue, apontou ao PSD notando que "ainda bem que há o CDS para fazer oposição" e disparou contra as forças de esquerda por não serem coerentes com as críticas que diariamente fazem à governação mantendo apoio ao Executivo socialista.
Antecipando as críticas à oportunidade e viabilidade da moção de censura intitulada "Recuperar o futuro", Cristas começou por lembrar que esta é já a 32.ª iniciativa deste género e que "de todas apenas uma determinou diretamente a queda do Governo". No caso, aquela que foi apresentada pelo PRD e que derrubou o primeiro Governo de Cavaco Silva.
Numa intervenção centrada nas críticas ao Executivo liderado por António Costa, Assunção Cristas explicou que esta censura surge porque os portugueses estão "saturados com um Governo que a muitos enganou com a fábula do fim da austeridade", "que gerou expectativas depois incumpridas" e que persiste "condicionado pelas amarras da esquerda radical". Em suma, um "Governo que foi além da troika mesmo sem ter cá a troika".
"Um Governo que não consegue governar, que não é capaz de resolver problemas, que os cria em vez de os evitar (...) e que não é capaz de manter a paz social", disse lembrando a contestação social crescente, a degradação do Serviço Nacional de Saúde, o não aproveitamento da "melhor conjuntura internacional de que há memoria" ou os "resultados medíocres no crescimento económico, na produtividade do trabalho, na redução da dívida".
E aludindo à quarta remodelação do elenco governativo formalizada na segunda-feira, a presidente do CDS considera que este "Governo esgotado e remodelado não existe para governar mas apenas para preparar as eleições - está transformado numa direção de campanha do PS". Cristas concluiu considerando que se trata de um Governo com apenas dois ministros, o primeiro-ministro como ministro da "propaganda" e o ministro das Finanças, Mário Centeno, como ministro da "austeridade".
Já numa lógica de afirmação face ao PSD, Cristas frisou que "ainda bem que há o CDS para fazer oposição", e, apontando baterias ao Bloco de Esquerda e ao PCP, a líder centrista instou as forças de esquerda a serem "consistentes com todas as críticas que fazem todos os dias ao Governo".
"Poupem-nos à desfaçatez de quererem ser ao mesmo tempo Governo e oposição", atirou Cristas desafiando bloquistas e comunistas a votar a favor a censura centrista ou a apresentarem as suas próprias moções de censura, garantindo que se o fizerem, "independentemente dos fundamentos", o CDS votará favoravelmente porque quer eleições legislativas já a 26 de maio.
Costa: Censura tem virtualidade de confirmar minoria da direita
O primeiro-ministro iniciou a resposta a Cristas sinalizando como "única virtualudade" desta moção de censura a confirmação de que "PSD e CDS em conjunto permanecem em minoria neste Parlamento e não dispõem de uma alternativa viável de Governo".
Para António Costa, esta iniciativa parlamentar é um "ato falhado", desde logo porque o "Governo tem vindo a cumprir, ponto por ponto, tudo a que se comprometeu com os portugueses, os parceiros parlamentares e as instituições internacionais". Por outro lado, o secretário-geral socialista considera que esta censura não está relacionada com a "disputa do Governo mas com a disputa da oposição".
PSD critica quebra no investimento público e esquerda pede mais
Os sociais-democratas, pela voz do deputado Emídio Guerreiro e com recurso a gráficos em cartolinas, optaram por salientar a queda nos níveis de investimento público ao longo da atual legislatura, defendendo que a degradação dos serviços públicos decorre precisamente daquela diminuição.
Apontando a incongruência de uma iniciativa parlamentar condenada à partida e que serve de instrumento de combate pela primazia à direita, Bloco de Esquerda e PCP instaram o Governo e o PS a irem mais além no que resta da legislatura. A coordenadora bloquista, Catarina Martins, instou Costa a deixar a direita nos seus jogos de poder e a concentrar-se no que é preciso, apontando áreas preferenciais como a saúde, educação, precários, transportes, lei laboral e falta de investimento público.
Pela voz do líder parlamentar comunista, João Oliveira, o PCP defendeu que todos os avanços alcançados nos últimos três anos tiveram a mão do partido liderado por Jerónimo de Sousa e que todas as matérias em que não foi possível ir mais além foi porque PSD e CDS "deram ao PS o apoio que lhe faltava" para "rejeitar as propostas do PCP".
Também João Oliveira elencou áreas onde é necessário avançar, questionando se PS e Governo vão preferir convergência à direita ou com o PCP na questão da legislação laboral, na defesa do SNS e sobrevivência da ADSE, e na recuperação para a esfera pública dos CTT, cujo projeto de lei apresentado pelos comunistas nesse sentido é votado na sexta-feira.
António Costa interveio posteriormente para responder ao Bloco e ao PCP com a garantia de que é "possível ir mais além", pese embora ressalvando que houve já casos em que se foi "além das posições conjuntas".
E respondendo em concreto às questões colocadas pelo PCP, o primeiro-ministro devolveu o desafio lançado por João Oliveira instando o PCP a aprovar a reforma laboral proposta pelo Governo porque combate a precariedade, a participar no debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde e dando a garantia de que o Estado continuará a apoiar os beneficiários da ADSE. Quando à renacionalização dos CTT, Costa reiterou que só tomará posição em 2020 "quando terminar o contrato de concessão" do serviço postal universal.
(Notícia atualizada pela última vez às 16:35)
Antecipando as críticas à oportunidade e viabilidade da moção de censura intitulada "Recuperar o futuro", Cristas começou por lembrar que esta é já a 32.ª iniciativa deste género e que "de todas apenas uma determinou diretamente a queda do Governo". No caso, aquela que foi apresentada pelo PRD e que derrubou o primeiro Governo de Cavaco Silva.
"Um Governo que não consegue governar, que não é capaz de resolver problemas, que os cria em vez de os evitar (...) e que não é capaz de manter a paz social", disse lembrando a contestação social crescente, a degradação do Serviço Nacional de Saúde, o não aproveitamento da "melhor conjuntura internacional de que há memoria" ou os "resultados medíocres no crescimento económico, na produtividade do trabalho, na redução da dívida".
E aludindo à quarta remodelação do elenco governativo formalizada na segunda-feira, a presidente do CDS considera que este "Governo esgotado e remodelado não existe para governar mas apenas para preparar as eleições - está transformado numa direção de campanha do PS". Cristas concluiu considerando que se trata de um Governo com apenas dois ministros, o primeiro-ministro como ministro da "propaganda" e o ministro das Finanças, Mário Centeno, como ministro da "austeridade".
Já numa lógica de afirmação face ao PSD, Cristas frisou que "ainda bem que há o CDS para fazer oposição", e, apontando baterias ao Bloco de Esquerda e ao PCP, a líder centrista instou as forças de esquerda a serem "consistentes com todas as críticas que fazem todos os dias ao Governo".
"Poupem-nos à desfaçatez de quererem ser ao mesmo tempo Governo e oposição", atirou Cristas desafiando bloquistas e comunistas a votar a favor a censura centrista ou a apresentarem as suas próprias moções de censura, garantindo que se o fizerem, "independentemente dos fundamentos", o CDS votará favoravelmente porque quer eleições legislativas já a 26 de maio.
Costa: Censura tem virtualidade de confirmar minoria da direita
O primeiro-ministro iniciou a resposta a Cristas sinalizando como "única virtualudade" desta moção de censura a confirmação de que "PSD e CDS em conjunto permanecem em minoria neste Parlamento e não dispõem de uma alternativa viável de Governo".
Para António Costa, esta iniciativa parlamentar é um "ato falhado", desde logo porque o "Governo tem vindo a cumprir, ponto por ponto, tudo a que se comprometeu com os portugueses, os parceiros parlamentares e as instituições internacionais". Por outro lado, o secretário-geral socialista considera que esta censura não está relacionada com a "disputa do Governo mas com a disputa da oposição".
PSD critica quebra no investimento público e esquerda pede mais
Os sociais-democratas, pela voz do deputado Emídio Guerreiro e com recurso a gráficos em cartolinas, optaram por salientar a queda nos níveis de investimento público ao longo da atual legislatura, defendendo que a degradação dos serviços públicos decorre precisamente daquela diminuição.
Apontando a incongruência de uma iniciativa parlamentar condenada à partida e que serve de instrumento de combate pela primazia à direita, Bloco de Esquerda e PCP instaram o Governo e o PS a irem mais além no que resta da legislatura. A coordenadora bloquista, Catarina Martins, instou Costa a deixar a direita nos seus jogos de poder e a concentrar-se no que é preciso, apontando áreas preferenciais como a saúde, educação, precários, transportes, lei laboral e falta de investimento público.
Pela voz do líder parlamentar comunista, João Oliveira, o PCP defendeu que todos os avanços alcançados nos últimos três anos tiveram a mão do partido liderado por Jerónimo de Sousa e que todas as matérias em que não foi possível ir mais além foi porque PSD e CDS "deram ao PS o apoio que lhe faltava" para "rejeitar as propostas do PCP".
Também João Oliveira elencou áreas onde é necessário avançar, questionando se PS e Governo vão preferir convergência à direita ou com o PCP na questão da legislação laboral, na defesa do SNS e sobrevivência da ADSE, e na recuperação para a esfera pública dos CTT, cujo projeto de lei apresentado pelos comunistas nesse sentido é votado na sexta-feira.
António Costa interveio posteriormente para responder ao Bloco e ao PCP com a garantia de que é "possível ir mais além", pese embora ressalvando que houve já casos em que se foi "além das posições conjuntas".
E respondendo em concreto às questões colocadas pelo PCP, o primeiro-ministro devolveu o desafio lançado por João Oliveira instando o PCP a aprovar a reforma laboral proposta pelo Governo porque combate a precariedade, a participar no debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde e dando a garantia de que o Estado continuará a apoiar os beneficiários da ADSE. Quando à renacionalização dos CTT, Costa reiterou que só tomará posição em 2020 "quando terminar o contrato de concessão" do serviço postal universal.
Perto no início do debate, o deputado socialista Ascenso Simões e a deputada Catarina Martins admitiram que esta moção de censura apresentada pelo CDS pode ter tido como utilidade criar uma "cortina de fumo" à investigação do Ministério Público à venda do Pavilhão Atlântico pela anterior maioria PSD-CDS, área que estava na tutela da então ministra Assunção Cristas.
(Notícia atualizada pela última vez às 16:35)
