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PS, Bloco, PCP, Verdes e PAN chumbam censura ao Governo

A moção de censura "Recuperar o futuro" que foi apresentada pelo CDS contra o Governo foi rejeitada com os votos contra das bancadas do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e PAN. Governo socialista sobrevive à segunda censura de que foi alvo nesta legislatura.

Bruno Simão
20 de Fevereiro de 2019 às 18:35
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A moção de censura ao Governo anunciada sexta-feira pelo CDS tinha desfecho anunciado que foi confirmado na votação que teve lugar esta quarta-feira, 20 de fevereiro, na Assembleia da República. As bancadas parlamentares do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes, PAN chumbaram a iniciativa centrista intitulada "Recuperar o futuro", que apenas contou com os votos favoráveis do CDS e do PSD.

Também o deputado não-inscrito Paulo Trigo Pereira (que recentemente abandonou a bancada socialista) rejeitou a moção. Ante a ausência de diversos deputados, havia apenas 222 parlamentares presentes aquando da votação, com o resultado final a saldar-se por 115 votos contra a censura e 103 a favor. 

A moção ficou aquém dos votos necessários à aprovação da censura e consequente derrube do Governo. O Executivo socialista superou assim a segunda moção de censura desta legislatura, isto depois de a também iniciativa centrista que censurava o Governo pelas falhas na gestão dos incêndios de 2017 ter sido rejeitada pelo conjunto das forças da atual maioria parlamentar de esquerda e do deputado André Silva (PAN).

Foram cerca de três horas e meia em que os diversos partidos desfiaram argumentos. O CDS defendeu a legitimidade da sua moção, criticou um Governo "esgotado" que já só pensa nas eleições vindouras, elogiou o seu papel de oposição negligenciando a capacidade do PSD para o fazer, e desafiou as forças da esquerda que apoiam o Executivo socialista (Bloco de Esquerda, PCP e Verdes) a serem coerentes com as críticas à governação e a apresentarem as suas próprias moções de censura. 

Do lado do PSD, cuja direção desde início apontou o dedo à oportunidade desta censura e aos inexistentes efeitos práticos, a opção passou pela denúncia à quebra verificada no investimento público ao longo desta legislatura. 

Ao Governo e ao PS coube defender os méritos da governação, resumidos na intervenção final que ficou a cargo da recém-empossada ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Mariana Vieira da Silva explicou que o Governo cumpriu o seu programa assente na devolução de rendimentos e reposição de direitos em conjugação com contas públicas equilibradas. 

Bloco e PCP juntaram-se ao primeiro-ministro António Costa e ao PS na crítica a uma moção que o deputado comunista João Oliveira classificou de "encenação na disputa do espaço na direita" e que consideraram ser essencialmente de censura ao PSD. Bloquistas e comunistas assumiram como seus os avanços alcançados nos últimos três ano e meio e sinalizaram que é possível "ir mais além". Num tom irónico, a deputada dos Verdes Heloísa Apolónia disse que se isto fosse um jogo de xadrez, esta censura do CDS seria "um xeque ao [Rui] Rio". 

Também André Silva (PAN), que voltou a votar junto ao bloco da atual maioria parlamentar de esquerda, censurou o facto de o CDS promover esta iniciativa sem que na mesma tenha tido sequer uma palavra sobre a "visão redutora que o Governo e os partidos do regime têm da Saúde, em que se aposta na reação e não na prevenção". 

(Notícia atualizada às 18:50)
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