Notícia
Costa avisa que andar de transportes públicos sem máscara dará coima
Na entrevista à RTP, o primeiro-ministro disse que o Governo prevê a "criação de uma coima nos transportes públicos” para quem não usar máscara, já que neste contexto é mais difícil cumprir as normas distanciamento social.
O primeiro-ministrou chegou à entrevista da RTP sem anúncios a fazer depois de pouco antes ter falado durante uma hora ao país para revelar os moldes em que irá decorrer a abertura faseada da economia e o processo de desconfinamento.
Ainda assim, António Costa precisou algumas informações e avançou alguns dados novos. Costa começou por frisar que nesta nova fase a mensagem essencial "continua a ser 'fique em casa’" e reiterar que não haverá regresso à normalidade antes de haver uma "vacina ou tratamento" para o vírus.
Depois revelou que o Governo prevê a "criação de uma coima nos transportes públicos" para quem não usar máscara, justificando essa necessidade pela dificuldade adicional de cumprimento das regras de distância social em espaços tão confinados.
Quanto aos receios evidenciados, entre outros, pelo PSD sobre o risco de o estado de calamidade que se seguirá ao regime de emergência poder levar à inconstitucionalidade de algumas das medidas de contenção necessárias, o líder socialista defendeu que a lei de bases da Proteção Civil e a lei de saúde pública asseguram a margem de manobra necessária, estando salvaguardada por esta legislação a possibilidade de restringir a circulação para conter epidemias e, por maioria de razão, uma pandemia".
"Enorme probabilidade" de não haver festivais de verão
Quanto à possibilidade de serem realizados festivais de verão em 2020, António Costa notou que o Governo só tomará uma decisão final na próxima semana, contudo admitiu existir uma "enorme probabilidade de que não se realizem". Ainda assim, deixa espaço à imaginação e não afasta completamente a sua realização, lembrando que com "lugares marcados é mais fácil cumprir as normas de afastamento físico" e que há alguns anos muitos concertos decorriam em "estádios de futebol".
Já sobre a possibilidade de férias na praia, António Costa mostrou-se confiante de que será possível, desde que com "as cautelas necessárias que temos noutros espaços ao ar livre". "Vai ser um dos problemas mais difíceis que temos para resolver", reconheceu.
"Havia 53 processos de lay-off por mês, de repente há 95 mil"
O recurso das empresas ao regime de "lay-off" simplificado criado pelo Governo é visto por Costa como um "sinal de vontade" que o tecido empresarial mostra para "aguentar este período difícil".
Sobre os problemas burocráticos admitidos pelo ministro da Economia que têm atrasado a chegada do dinheiro às empresas, António Costa apresentou uma justificação assente no disparar de pedidos: "Em média, havia 53 processos de lay-off por mês, de repente houve 95 mil pedidos".
No entanto, o governante fez questão de indicar que, "até hoje, já foram depositados no banco todos os pagamentos cujos requerimentos entraram até 10 de abril e que foram aprovados" e que "todos [os processos validados] que entraram até hoje vão estar pagos até 10 de maio".
Costa disse ainda que esta é uma medida "por natureza excecional, provisória e transitória" que foi "desenhada para durar dois ou três meses", pelo que só em junho será possível ter uma "noção mais clara" sobre a eventual necessidade de prorrogação deste regime simplificado.
Costa admite alteração da "relação de poderes" na TAP
Mesmo sustentando não crer que a "vocação do estado seja ser parte do capital das empresas", o primeiro-ministro assume considerar que "deve ter posição em algumas empresas estratégicas", sendo a TAP um desses casos.
Sem querer entrar em detalhes sobre um eventual reforço da posição detida no capital da companhia aérea, Costa sustentou que "nenhuma companhia de aviação sobrevive, neste momento, sem uma forte intervenção pública".
"Se as circunstâncias se alterarem, a relação de poderes também tem de se alterar", acrescentou, notando que a pandemia configura essa mudança e que poderá haver margem para o Estado reforçar o poder de decisão no seio da administração da empresa.
(Notícia atualizada)
Ainda assim, António Costa precisou algumas informações e avançou alguns dados novos. Costa começou por frisar que nesta nova fase a mensagem essencial "continua a ser 'fique em casa’" e reiterar que não haverá regresso à normalidade antes de haver uma "vacina ou tratamento" para o vírus.
Quanto aos receios evidenciados, entre outros, pelo PSD sobre o risco de o estado de calamidade que se seguirá ao regime de emergência poder levar à inconstitucionalidade de algumas das medidas de contenção necessárias, o líder socialista defendeu que a lei de bases da Proteção Civil e a lei de saúde pública asseguram a margem de manobra necessária, estando salvaguardada por esta legislação a possibilidade de restringir a circulação para conter epidemias e, por maioria de razão, uma pandemia".
"Enorme probabilidade" de não haver festivais de verão
Quanto à possibilidade de serem realizados festivais de verão em 2020, António Costa notou que o Governo só tomará uma decisão final na próxima semana, contudo admitiu existir uma "enorme probabilidade de que não se realizem". Ainda assim, deixa espaço à imaginação e não afasta completamente a sua realização, lembrando que com "lugares marcados é mais fácil cumprir as normas de afastamento físico" e que há alguns anos muitos concertos decorriam em "estádios de futebol".
Já sobre a possibilidade de férias na praia, António Costa mostrou-se confiante de que será possível, desde que com "as cautelas necessárias que temos noutros espaços ao ar livre". "Vai ser um dos problemas mais difíceis que temos para resolver", reconheceu.
"Havia 53 processos de lay-off por mês, de repente há 95 mil"
O recurso das empresas ao regime de "lay-off" simplificado criado pelo Governo é visto por Costa como um "sinal de vontade" que o tecido empresarial mostra para "aguentar este período difícil".
Sobre os problemas burocráticos admitidos pelo ministro da Economia que têm atrasado a chegada do dinheiro às empresas, António Costa apresentou uma justificação assente no disparar de pedidos: "Em média, havia 53 processos de lay-off por mês, de repente houve 95 mil pedidos".
No entanto, o governante fez questão de indicar que, "até hoje, já foram depositados no banco todos os pagamentos cujos requerimentos entraram até 10 de abril e que foram aprovados" e que "todos [os processos validados] que entraram até hoje vão estar pagos até 10 de maio".
Costa disse ainda que esta é uma medida "por natureza excecional, provisória e transitória" que foi "desenhada para durar dois ou três meses", pelo que só em junho será possível ter uma "noção mais clara" sobre a eventual necessidade de prorrogação deste regime simplificado.
Costa admite alteração da "relação de poderes" na TAP
Mesmo sustentando não crer que a "vocação do estado seja ser parte do capital das empresas", o primeiro-ministro assume considerar que "deve ter posição em algumas empresas estratégicas", sendo a TAP um desses casos.
Sem querer entrar em detalhes sobre um eventual reforço da posição detida no capital da companhia aérea, Costa sustentou que "nenhuma companhia de aviação sobrevive, neste momento, sem uma forte intervenção pública".
"Se as circunstâncias se alterarem, a relação de poderes também tem de se alterar", acrescentou, notando que a pandemia configura essa mudança e que poderá haver margem para o Estado reforçar o poder de decisão no seio da administração da empresa.
Costa abriu assim a possibilidade de o Estado entrar na comissão executiva da companhia, porém recusou alterar nesta fase o plano estratégico da empresa.
(Notícia atualizada)
