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Estado vai manter "uma reserva estratégica" na TAP após venda, diz Costa
A garantia foi dada pelo primeiro-ministro no debate sobre política geral na Assembleia da República, que disse que a posição do Estado a manter na companhia aérea "dependerá muito de quem for o outro sócio". António Costa acusou ainda o PSD de ter cometido a "maior violação da ética democrática" com privatização da TAP em 2015.
O primeiro-ministro, António Costa, adiantou esta quarta-feira que o Estado vai manter "uma reserva estratégica" na TAP, mesmo depois da venda a privados, para assegurar a continuidade territorial e garantir que Portugal continua a ser um "hub" estratégico na ligação aérea entre a Europa e as Américas.
"A TAP será aquilo que deve ser, mantendo uma reserva estratégica pública", começou por referir o primeiro-ministro, no debate sobre política geral na Assembleia da República, em resposta às questões levantadas pela bancada do PSD sobre o processo de privatização da TAP que está em curso e às "trapalhadas" na gestão da companhia aérea.
Mantendo essa "reserva estratégica" na TAP, António Costa conta "assegurar os objetivos estratégicos para o país", como a "continuidade territorial com as regiões autónomas, a relação com a diáspora e que Portugal se mantém um hub estratégico para a América do Sul e de preferência também para a do Norte".
"Aquilo que vamos fazer é o que sempre dissemos que iríamos fazer: que essa intervenção [a renacionalização] era suplementar e iríamos agora reprivatizar, na medida do estritamente necessário, para manter a posição que o Estado deve ter na TAP e que não deve ter mais. Não é para gerir a TAP no dia a dia", referiu.
O primeiro-ministro não esclareceu, no entanto, qual a posição que deverá manter na companhia aérea. "O Estado tem de estar efetivamente no capital da TAP. Se tem de estar menos ou mais, isso depende muito de quem for o outro sócio", disse.
Durante a manhã, já o ministro das Infraestruturas, João Galamba, tinha afirmado no Parlamento que, no processo de abertura de capital da TAP, o Governo não irá "abdicar da salvaguarda do valor estratégico da companhia e da manutenção do hub em Lisboa".
Costa acusa PSD de "maior violação da ética democrática" da história
António Costa rejeitou as críticas do PSD de que o Governo disse "tudo e o seu contrário sobre a TAP", por ter avançado com a renacionalização da companhia aérea e estar agora a tentar reprivatizá-la. "O que disse em 2015 foi que era estratégico para o Estado manter uma posição pública na TAP", disse, sublinhando que mantém essa narrativa.
Apontou ainda o dedo ao PSD por ter cometido um dos "factos mais graves da história democrática", ao vender a TAP à "26ª hora" vender a TAP, "sabendo que a maioria do Parlamento era contra a venda" da empresa. "Foi a maior violação da ética democrática de que alguém tem memória desde o 25 de Abril", sentenciou.
"Em 2015, o que o Estado fez foi recomprar aos privados (...) 50% do capital, tendo mantido a gestão privada e assim se mantendo a gestão privada até que, em plena crise da covid, a empresa como muitas, teve a necessidade de uma forte injeção de capital e o único acionista que estava em condições para entrar no capital era o Estado. Foi, por isso, que o Estado tem a posição que hoje tem. Os privados não tiveram condições nem vontade de entrarem no capital", disse.
(notícia atualizada)
"A TAP será aquilo que deve ser, mantendo uma reserva estratégica pública", começou por referir o primeiro-ministro, no debate sobre política geral na Assembleia da República, em resposta às questões levantadas pela bancada do PSD sobre o processo de privatização da TAP que está em curso e às "trapalhadas" na gestão da companhia aérea.
"Aquilo que vamos fazer é o que sempre dissemos que iríamos fazer: que essa intervenção [a renacionalização] era suplementar e iríamos agora reprivatizar, na medida do estritamente necessário, para manter a posição que o Estado deve ter na TAP e que não deve ter mais. Não é para gerir a TAP no dia a dia", referiu.
O primeiro-ministro não esclareceu, no entanto, qual a posição que deverá manter na companhia aérea. "O Estado tem de estar efetivamente no capital da TAP. Se tem de estar menos ou mais, isso depende muito de quem for o outro sócio", disse.
Durante a manhã, já o ministro das Infraestruturas, João Galamba, tinha afirmado no Parlamento que, no processo de abertura de capital da TAP, o Governo não irá "abdicar da salvaguarda do valor estratégico da companhia e da manutenção do hub em Lisboa".
Costa acusa PSD de "maior violação da ética democrática" da história
António Costa rejeitou as críticas do PSD de que o Governo disse "tudo e o seu contrário sobre a TAP", por ter avançado com a renacionalização da companhia aérea e estar agora a tentar reprivatizá-la. "O que disse em 2015 foi que era estratégico para o Estado manter uma posição pública na TAP", disse, sublinhando que mantém essa narrativa.
Apontou ainda o dedo ao PSD por ter cometido um dos "factos mais graves da história democrática", ao vender a TAP à "26ª hora" vender a TAP, "sabendo que a maioria do Parlamento era contra a venda" da empresa. "Foi a maior violação da ética democrática de que alguém tem memória desde o 25 de Abril", sentenciou.
"Em 2015, o que o Estado fez foi recomprar aos privados (...) 50% do capital, tendo mantido a gestão privada e assim se mantendo a gestão privada até que, em plena crise da covid, a empresa como muitas, teve a necessidade de uma forte injeção de capital e o único acionista que estava em condições para entrar no capital era o Estado. Foi, por isso, que o Estado tem a posição que hoje tem. Os privados não tiveram condições nem vontade de entrarem no capital", disse.
(notícia atualizada)
