O Presidente da República deu hoje posse a cinco novos secretários de Estado, numa cerimónia no Palácio de Belém que contou com a presença de vários ministros, entre eles Paulo Portas, que tinha falhado a anterior tomada de posse.

Com a exoneração de três secretários de Estado, restam apenas 20 secretários de Estado dos 36 que iniciaram funções no arranque do Governo de Passos Coelho. Esta foi a quinta alteração na equipa de secretários de Estado deste Governo e a segunda no espaço de nove dias.

O XIX Governo Constitucional tem agora 12 ministros e 38 secretários de Estado e, contando com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, um total de 51 governantes, mais três do que no começo da legislatura. Segundo a Lusa, quando tomou posse, em junho de 2011, o primeiro-ministro formou um Governo com 11 ministros e 36 secretários de Estado.

Esta remodelação nas secretarias de Estado foi motivada pela demissão de dois secretários de Estado - Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda - devido ao envolvimento que tiveram na celebração, por parte da Metro do Porto, de contratos de cobertura de financiamentos que foram também usados noutras empresas públicas num caso que terá sido enviado para o Ministério Público. E também pelo preenchimento dos dois lugares que estavam vagos na equipa de Poiares Maduro. A surpresa acabou por estar na nomeação de Francisco Xavier de Almeida Leite, que substituirá Luís Brites Pereira como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Para a secretaria de Estado da Defesa já se sabia que iria Berta Cabral, ex-líder do PSD Açores e antiga presidente da Câmara de Ponta Delgada. Esta escolha causou críticas junto dos militares e surpresa, uma vez que Berta Cabral fez vários discursos duros contra o primeiro-ministro, por altura das eleições para o PSD nos Açores, que acabou por perder para Vasco Cordeiro. Berta Cabral, segundo a Lusa, será a primeira mulher a ocupar uma pasta no Ministério da Defesa. 

Já Juvenal Silva Peneda foi substituído no cargo de secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna por Fernando Manuel de Almeida Alexandre. De acordo com o currículo enviado pelo Governo, Fernando Alexandre é professor associado do Departamento de Economia da Universidade do Minho, desde Outubro de 2009, nasceu em 1972, é casado e tem 3 filhos. Como lembra o Público, Fernando Alexandre, que não é militante do PSD, foi um dos autores de um estudo que avaliou de forma negativa os impactos da proposta relacionada com o aumento da Taxa Social Única, feita por Pedro Passos Coelho.

Portas troca de secretário de Estado e Poiares Maduro fica com mais dois secretários de Estado

A surpresa desta lista de novos secretários de Estado acaba por ser Francisco Almeida Leite, que vai assumir o cargo de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, por troca com Luís Brites Pereira. Almeida Leite é membro da administração do instituto Camões, onde tinha a pasta de Angola e Moçambique. Foi jornalista de política no “Diário de Notícias” entre 2004 e o início do ano passado. Passou também pelo Euronotícias, Semanário e Diário Económico. 

Os outros dois nomes que integram o Executivo de Passos Coelho já tinham sido adiantados pela comunicação social e vão preencher as vagas deixadas pela saída de Miguel Relvas do Governo.

Assim, o ministro Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, ganha dois novos secretários de Estado. António Egrejas Leitão Amaro é o novo secretário de Estado da Administração Local. Manuel Castro Almeida tomou posse como secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Leitão Amaro é deputado do PSD desde 2009, tendo sido secretário-geral da JSD entre 2008 e 2010. Também desde 2009 que é assistente-convidado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor-auxiliar convidado do Instituto Superior Técnico. Concluiu o Mestrado em Direito pela Universidade de Harvard, tendo sido licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Castro Almeida, membro do Conselho Nacional do PSD, é actualmente autarca de São João da Madeira e será o “homem forte” da gestão dos fundos comunitários. Foi pela primeira vez deputado em 1991 e já exerceu funções governativas, pois foi secretário de Estado da Educação e de Desporto entre Dezembro de 1993 e Outubro de 1995.

Segunda tomada de posse em nove dias

A tomada de posse que teve lugar esta segunda-feira foi a segunda em pouco mais de uma semana. No sábado da semana anterior, dia 13 de Abril, tomaram posse dois ministros – Poiares Maduro e Luís Marques Guedes – e mais quatro secretários de Estado.

Luís Marques Guedes ascendeu a ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, permanecendo Teresa Morais como secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, tendo Emídio Guerreiro sido empossado como secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Miguel Poiares Maduro foi o escolhido para ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, tendo escolhido Pedro Lomba como seu secretário de Estado Adjunto e Pedro Cardoso da Costa como secretário de Estado para a Modernização Administrativa. Agora ganha mais duas secretarias de Estado, que serão ocupadas por Leitão Amaro e Castro Almeida.