Este calendário de decisão foi avançado pela porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, em conferência de imprensa, no final de uma reunião da Mesa Nacional desta força política.

Até agora, o Bloco de Esquerda e o PS já se reuniram para analisar o Programa Nacional de Reformas, mas as duas forças políticas só na próxima semana iniciam a abordagem do Programa de Estabilidade, considerado o mais delicado para o Governo, porque contém as metas orçamentais do Estado Português para os próximos anos.

"O Bloco de Esquerda não defende o Tratado Orçamental, não defende sequer o semestre europeu. Portanto, estas apresentações de contas a Bruxelas são algo que o Bloco de Esquerda sempre considerou contrárias à soberania democrática do país", declarou Catarina Martins, começando por referir a posição de princípio dos bloquistas sobre esta matéria.

Numa alusão ao Programa Nacional de Reformas, a porta-voz do Bloco de Esquerda afirmou que o importante é equacionar "os melhores caminhos" de desenvolvimento, sendo o investimento uma prioridade, sobretudo em termos de criação de emprego.

"Não faremos o debate nos termos da Comissão Europeia, mas interessa-nos debater como é feito o investimento em Portugal, como pode criar emprego e a possibilidade ao alcance do país de alterar o quadro de investimentos e de prioridades" apresentado pelo anterior executivo PSD/CDS-PP", disse, numa alusão à estratégia de aplicação dos fundos europeus até 2020.

Neste ponto, Catarina Martins afirmou que no próximo dia 8, no Porto, o Bloco de Esquerda apresentará as suas principais linhas programáticas em matéria de investimento, tendo em vista a criação de emprego.

Na resolução hoje aprovada pela Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, lê-se que a prioridade da acção política a curto prazo será dada à apresentação de iniciativas para o combate à precariedade no trabalho.

Sob o lema "tirar a ‘troika’ das relações laborais", o Bloco de Esquerda vai apresentar propostas para "penalizar o recurso das empresas a contratos precários (sejam falsos recibos verdes, ‘outsourcing', trabalho temporário ou estágios), para repor os 25 dias de férias, acabar com os contratos ‘emprego inserção' e garantir a continuidade das convenções colectivas".

"O Bloco de Esquerda empenhar-se-á na rápida reposição das 35 horas a todos os trabalhadores do sector público e fará campanha pelo alargamento das 35 horas ao sector privado", acrescenta-se na mesma resolução saída da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.

Questionada sobre o Congresso Nacional do PSD, que termina no domingo, em Espinho, Catarina Martins, referiu-se com ironia ao teor do discurso proferido na sexta-feira à noite pelo ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

"Registei que Pedro Passos Coelho percebeu finalmente que todos os votos contam o mesmo e que todos os partidos eleitos para a Assembleia da República têm exactamente a mesma legitimidade de fazer parte de soluções de maiorias parlamentares e de Governo. Em todo o caso, registo que parece não gostar muito de viver num Estado de Direito democrático, porque já aparece a ideia de alterar as regras para retirar essa legitimidade plural que existe na nossa democracia", afirmou Catarina Martins, aqui numa alusão às propostas dos sociais-democratas no sentido de se rever o sistema eleitoral.