Notícia
Bloco lembra linhas vermelhas para o Programa de Estabilidade
Governo iniciou negociações com os partidos à esquerda mas, para já, sem abrir muito o jogo sobre documento que tem de enviar para Bruxelas. Bloco repete aviso: sem criação de emprego, reformas não servem para nada.
- 3
- ...
Horas antes do encontro entre o Bloco de Esquerda e Governo, Catarina Martins repetiu o aviso: se as reformas não servirem para criar emprego, então não servem para nada. A coordenadora do Bloco já tinha deixado o alerta a António Costa no debate quinzenal na passada quarta-feira, quando lembrou que o programa eleitoral do PS previa a criação de mais de 200 mil empregos na legislatura e perguntou pelo Programa de Estabilidade.
Até ao final do mês, Portugal tem de enviar para Bruxelas o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade para cumprir as suas obrigações europeias. Mas apesar de ter divulgado as linhas gerais das reformas, o Governo tem evitado falar sobre o Programa de Estabilidade - onde o Executivo tem de definir metas de défice, dívida pública e apresentar previsões de PIB e emprego para a legislatura. E mesmo nas conversas com os partidos que suportam a maioria de esquerda, o Executivo não tem aberto muito o jogo.
É, por isso, que Catarina Martins vai lembrando ao que vem. "O Bloco de Esquerda tem uma posição de princípio contra o Semestre Europeu", justificou Catarina Martins, citada pela Lusa, acrescentando que o partido estará sempre contra propostas que enfraqueçam "rendimentos de quem vive do seu trabalho, provoque mais precariedade ou desemprego ou destrua o Estado Social".
As declarações foram feitas perto da hora do almoço, antes do encontro entre Mário Centeno e uma delegação bloquista para falarem sobre o Programa de Estabilidade. Catarina Martins não deixou de repeitir um aviso específico que fez a Costa: "as reformas só têm sentido se servirem para a criação líquida emprego", com "projectos exequíveis, concretos", pois o desemprego "é o maior défice de Portugal". Na mesma tarde, Centeno encontrou-se com uma delegação do PCP, estando previstas novas reuniões na próxima semana.
O Programa de Estabilidade é um documento mais sensível para a maioria parlamentar de esquerda. É neste documento que o Governo tem de assumir as primeiras metas para 2017, numa altura em que o Orçamento do Estado para 2016 já assume promessas para o próximo ano que já pesam no défice, reduzindo assim a margem para novas concessões de Costa a Catarina Martins e Jerónimo de Sousa.
Além disso, os partidos à esquerda do PS entram numa segunda fase de exigências, depois de no Orçamento do Estado para 2016 o Governo ter incluído medidas que faziam parte das posições conjuntas. O Bloco, por exemplo, já tem na agenda para 2017 a reforma dos escalões do IRS, que deve passar pelo englobamento dos rendimentos de capital para apuramento da matéria colectável. Já no Orçamento deste ano o PCP propôs medidas de tributação dos rendimentos mais elevados, como forma de encontrar receita para, por exemplo, fazer uma actalização maior nas pensões. Com M.E.
Até ao final do mês, Portugal tem de enviar para Bruxelas o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade para cumprir as suas obrigações europeias. Mas apesar de ter divulgado as linhas gerais das reformas, o Governo tem evitado falar sobre o Programa de Estabilidade - onde o Executivo tem de definir metas de défice, dívida pública e apresentar previsões de PIB e emprego para a legislatura. E mesmo nas conversas com os partidos que suportam a maioria de esquerda, o Executivo não tem aberto muito o jogo.
É, por isso, que Catarina Martins vai lembrando ao que vem. "O Bloco de Esquerda tem uma posição de princípio contra o Semestre Europeu", justificou Catarina Martins, citada pela Lusa, acrescentando que o partido estará sempre contra propostas que enfraqueçam "rendimentos de quem vive do seu trabalho, provoque mais precariedade ou desemprego ou destrua o Estado Social".
O Programa de Estabilidade é um documento mais sensível para a maioria parlamentar de esquerda. É neste documento que o Governo tem de assumir as primeiras metas para 2017, numa altura em que o Orçamento do Estado para 2016 já assume promessas para o próximo ano que já pesam no défice, reduzindo assim a margem para novas concessões de Costa a Catarina Martins e Jerónimo de Sousa.
Além disso, os partidos à esquerda do PS entram numa segunda fase de exigências, depois de no Orçamento do Estado para 2016 o Governo ter incluído medidas que faziam parte das posições conjuntas. O Bloco, por exemplo, já tem na agenda para 2017 a reforma dos escalões do IRS, que deve passar pelo englobamento dos rendimentos de capital para apuramento da matéria colectável. Já no Orçamento deste ano o PCP propôs medidas de tributação dos rendimentos mais elevados, como forma de encontrar receita para, por exemplo, fazer uma actalização maior nas pensões. Com M.E.
