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Bloco não vota a favor do Orçamento mas mantém negociações para possível abstenção

A mesa nacional do Bloco esteve hoje reunida.

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04 de Janeiro de 2020 às 17:18
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O Bloco de Esquerda esteve hoje reunido, tendo Catarina Martins garantido que o Bloco tem uma apreciação crítica da proposta do OE. Nota crítica relacionada com o facto de não ter negociado com outros partidos. Não reflete as negociações com outros partidos, nomeadamente com Bloco que diz ter feito chegar propostas ao Governo para promover orçamento negociado.

Proposta não negociada tem reflexos "no conteúdo" que "nos preocupa". É um orçamento que não tem recuperação rendimentos dos salários e pensões, diz Catarina Martins, acrescentando, ainda, que é um orçamento que "peca por privilegiar excedente em detrimento do investimento". 

Duas razões para que a mesa nacional do Bloco "considera que não há condições para o Bloco de Esquerda votar favoravelmente a proposta do Orçamento do Estado apresentada pelo Governo", no entanto, salienta que há negociações ainda em curso entre Bloco e Governo e PS. E achou por bem não interromper processo negocial. E assim a mesa nacional mandatou a comissão política para prosseguir o processo negocial que vai permitir durante a próxima semana, e antes de sexta-feira, quando é votado na generalidade o Orçamento, verificar se há algum caminho possível para matérias que considera fundamentais. Se houver "poderá abster-se e viabilizar Orçamento. Se não derem caminho necessário, o Bloco de Esquerda votará contra", garantiu Catarina Martins, em declarações transmitidas pelas televisões.

O Bloco de Esquerda esteve ontem reunido com o Governo, e Catarina Martins garantiu que "o Bloco de Esquerda não desiste de um Orçamento que possa contar com a viabilização do Bloco". "Estamos a ver se há caminho que possa ser feito na especialidade capaz de justificar a viabilização". A reunião de ontem, salientou a líder bloquista, abriu "debates interessantes em matérias importantes para o Bloco, mas não houve o grau de concretização" suficiente. Estão marcadas novas reuniões. O Bloco "não desistirá até ao último minuto".

Quanto às exigências, há várias em negociação. A abstenção é a forma de viabilização, já que a mesa nacional decidiu que "não há condições para um voto favorável", porque "não espelha medidas propostas pelo Bloco porque o Governo decidiu entregar Orçamento não negociado" e segundo porque o conteúdo é "insuficiente".

Quanto à descida do IVA da eletricidade, Catarina Martins realçou que não há ainda resposta do comité de IVA da comissão europeia e não há proposta do PS e Governo sobre qual é o escolamento. Neste negociação, "mantém esse caminho de conversa para capacidade de uma medida com alcance".
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