Notícia
Costa: "este Orçamento do Estado não tem nenhum retrocesso"
António Costa falava na abertura da reunião da comissão nacional do PS.
04 de Janeiro de 2020 às 17:44
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Como a responder aos principais partidos da esquerda, António Costa, como secretário-geral do PS, falou, no discurso de abertura da reunião da comissão nacional, sobre alguns dos pontos que são linhas vermelhas para Bloco e PCP não aprovarem o Orçamento.
"Ao contrário do que alguns receavam, este Orçamento do Estado não tem nenhum retrocesso" relativamente ao trabalho iniciado na anterior legislatura, destacando a consolidação de medidas como os manuais escolares gratuitos e os passes nos transportes e frisando o "investimento histórico no Serviço Nacional de Saúde [SNS]".
Costa frisou que "governar e gerir um orçamento" é, perante os recursos disponíveis, aumentá-los e saber geri-los.
Isto porque, exemplificou, há necessidades na educação, mas não se pode gastar tudo nesta área, tal como há necessidades na saúde e nas forças de segurança, mas o país não pode gastar tudo nesses setores.
O secretário-geral do PS observou que os compromissos eleitorais do partido "têm de ser o critério" na gestão de recursos do Orçamento do Estado, para alcançar o "equilíbrio entre as diferentes prioridades e as diferentes necessidades".
"Tem de haver um equilíbrio entre as diferentes prioridades e as diferentes necessidades que o país enfrenta. E o critério para isso é muito claro: tem a ver com os compromissos que assumimos com os portugueses, de melhorar rendimentos, aumentar o investimento, melhorar serviços públicos, combater as alterações climáticas, gerir a transição para sociedade digital", afirmou António Costa no Porto, no discurso de abertura da reunião da Comissão Nacional.
"Tem de ser este o critério para a alocação dos recursos disponíveis no Orçamento do Estado [OE]. Se continuarmos a fazer isto de forma equilibrada, como fizemos na anterior legislatura, poderemos olhar para trás dizendo que palavra dada foi palavra honrada", acrescentou.
E recusou vergonha pelo excedente orçamental de 2020, notando que a poupança não serve "para ter um emblema na União Europeia", mas para "gastar onde é necessário gastar", sem aumentar impostos ou cortar salários.
"Não temos de ter vergonha de ter um excedente orçamental no próximo ano. A dívida do país ainda é 119% do PIB [Produto Interno Bruto]. Por isso, esse excedente [no Orçamento de Estado] é apenas uma folga para pagar a dívida sem aumentar impostos ou voltar a cortar salários e direitos", afirmou António Costa, no Porto, no discurso de abertura da reunião da Comissão Nacional.
Destacando ter acabado "com o mito de que só a direita sabia gerir as contas públicas", o secretário-geral socialista esclareceu que o objetivo de poupar nos juros [da dívida] é "gastar onde é necessário gastar", nomeadamente na Educação ou no Serviço Nacional de Saúde.
A proposta de Orçamento do Estado de 2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do PIB), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.
"Ao contrário do que alguns receavam, este Orçamento do Estado não tem nenhum retrocesso" relativamente ao trabalho iniciado na anterior legislatura, destacando a consolidação de medidas como os manuais escolares gratuitos e os passes nos transportes e frisando o "investimento histórico no Serviço Nacional de Saúde [SNS]".
Isto porque, exemplificou, há necessidades na educação, mas não se pode gastar tudo nesta área, tal como há necessidades na saúde e nas forças de segurança, mas o país não pode gastar tudo nesses setores.
O secretário-geral do PS observou que os compromissos eleitorais do partido "têm de ser o critério" na gestão de recursos do Orçamento do Estado, para alcançar o "equilíbrio entre as diferentes prioridades e as diferentes necessidades".
"Tem de haver um equilíbrio entre as diferentes prioridades e as diferentes necessidades que o país enfrenta. E o critério para isso é muito claro: tem a ver com os compromissos que assumimos com os portugueses, de melhorar rendimentos, aumentar o investimento, melhorar serviços públicos, combater as alterações climáticas, gerir a transição para sociedade digital", afirmou António Costa no Porto, no discurso de abertura da reunião da Comissão Nacional.
"Tem de ser este o critério para a alocação dos recursos disponíveis no Orçamento do Estado [OE]. Se continuarmos a fazer isto de forma equilibrada, como fizemos na anterior legislatura, poderemos olhar para trás dizendo que palavra dada foi palavra honrada", acrescentou.
E recusou vergonha pelo excedente orçamental de 2020, notando que a poupança não serve "para ter um emblema na União Europeia", mas para "gastar onde é necessário gastar", sem aumentar impostos ou cortar salários.
"Não temos de ter vergonha de ter um excedente orçamental no próximo ano. A dívida do país ainda é 119% do PIB [Produto Interno Bruto]. Por isso, esse excedente [no Orçamento de Estado] é apenas uma folga para pagar a dívida sem aumentar impostos ou voltar a cortar salários e direitos", afirmou António Costa, no Porto, no discurso de abertura da reunião da Comissão Nacional.
Destacando ter acabado "com o mito de que só a direita sabia gerir as contas públicas", o secretário-geral socialista esclareceu que o objetivo de poupar nos juros [da dívida] é "gastar onde é necessário gastar", nomeadamente na Educação ou no Serviço Nacional de Saúde.
A proposta de Orçamento do Estado de 2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do PIB), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.
