Notícia
Costa: "Orçamento trabalha-se até ao último dia"
António Costa responde assim ao Bloco de Esquerda que anunciou não haver condições para votar a favor do Orçamento.
04 de Janeiro de 2020 às 19:50
O secretário-geral do PS afirmou este sábado, 4 de janeiro, que o Orçamento do Estado (OE) é trabalhado "até ao último dia", depois de a coordenadora do BE ter dito que não há condições para o partido votar favoravelmente o documento na generalidade.
"O Orçamento trabalha-se até ao último dia. O que percebi [das declarações da coordenadora do BE, Catarina Martins] é que ainda não há [condições para o BE aprovar o orçamento]. É um trabalho que está a ser feito e seguramente vamos ter, como sempre tivemos, um bom Orçamento com votação maioritária na Assembleia da República", afirmou António Costa aos jornalistas no Porto, à saída da reunião da Comissão Nacional.
O dirigente socialista referia-se à votação do documento no parlamento na generalidade, prevista para sexta-feira.
O também primeiro-ministro disse que "não há nada que esteja particularmente a dificultar qualquer tipo de negociação", frisando que "o que está a acontecer não é em nada diferente" do que sucedeu na anterior legislatura.
Costa reagia a perguntas sobre o anúncio da coordenadora bloquista, Catarina Martins, de que a mesa nacional decidiu não haver condições para o BE votar favoravelmente o OE para 2020 na generalidade, prosseguindo as negociações para ver se há caminho para a abstenção.
"Todas as negociações têm dificuldade. Se pensássemos todos o mesmo, éramos do mesmo partido. O que está a acontecer com este Orçamento não é nada diferente do que aconteceu com outros orçamentos. Há quem diga que na legislatura anterior era diferente porque havia um documento assinado, mas esse acordo não obrigava ninguém a aprovar o Orçamento", assegurou o secretário-geral do PS.
"Há um trabalho conjunto, uma apreciação conjunta de propostas, ideias, e chegamos sempre ao fim com bons resultados", vincou.
Quanto à confiança na aprovação do documento, Costa referiu não estar em causa "uma questão de esperança", mas um trabalho em curso.
"Estamos a trabalhar. Ainda ontem tive reuniões e estão marcadas reuniões para a próxima semana", observou.
Questionado sobre se ficou desagradado com a declaração de Catarina Martins, o primeiro-ministro negou, observando que foi "uma declaração perfeitamente normal".
"Não acho nada de extraordinário. Aconteceu noutros anos", disse.
O primeiro-ministro referiu ainda que o PS tem "estado a trabalhar com o PCP, o BE, o PAN e com o Livre".
"Fizemos isso com o Programa do Governo, estamos a fazer para o Orçamento e vamos continuar a fazer", notou.
De acordo com o líder socialista, as reuniões têm estado a correr bem: "Temos estado a encontrar soluções. Hoje estamos seguramente mais próximos do que há uma semana".
Para Costa, está em causa "um belíssimo Orçamento", mas, sendo a Assembleia da República que o aprova, é preciso "trabalhar para o ir melhorando".
Costa recusou ainda que exista uma questão particular a dificultar as negociações com o BE, rejeitando estarem em causa questões relacionadas com isenções no IVA da eletricidade, uma questão dependente de Bruxelas.
O primeiro-ministro negou ainda que o problema resida no excedente orçamental, que "não é um excedente, pois é necessário para pagar a dívida pública" e poder investir onde o país precisa, em vez de gastar o dinheiro em juros.
Catarina Martins anunciou hoje que "a Mesa Nacional do BE considera que não há condições para o BE votar favoravelmente a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo".
A líder do BE falava em conferência de imprensa após a reunião daquele órgão máximo entre convenções, observando que a Mesa Nacional "achou por bem não interromper o processo negocial" com o PS.
Assim, a Comissão Política do BE foi mandatada "para prosseguir o processo negocial que vai permitir ao longo da próxima semana, e ainda antes de sexta-feira, verificar se há algum caminho possível para matérias orçamentais fundamentais que o BE propõe".
"Se houver esse caminho, o BE poderá abster-se e viabilizar o Orçamento. Se estas negociações não derem esse caminho necessário, o BE votará contra o OE2020", avisou.
A proposta de OE2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do Produto Interno Bruto), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.
"O Orçamento trabalha-se até ao último dia. O que percebi [das declarações da coordenadora do BE, Catarina Martins] é que ainda não há [condições para o BE aprovar o orçamento]. É um trabalho que está a ser feito e seguramente vamos ter, como sempre tivemos, um bom Orçamento com votação maioritária na Assembleia da República", afirmou António Costa aos jornalistas no Porto, à saída da reunião da Comissão Nacional.
O também primeiro-ministro disse que "não há nada que esteja particularmente a dificultar qualquer tipo de negociação", frisando que "o que está a acontecer não é em nada diferente" do que sucedeu na anterior legislatura.
Costa reagia a perguntas sobre o anúncio da coordenadora bloquista, Catarina Martins, de que a mesa nacional decidiu não haver condições para o BE votar favoravelmente o OE para 2020 na generalidade, prosseguindo as negociações para ver se há caminho para a abstenção.
"Todas as negociações têm dificuldade. Se pensássemos todos o mesmo, éramos do mesmo partido. O que está a acontecer com este Orçamento não é nada diferente do que aconteceu com outros orçamentos. Há quem diga que na legislatura anterior era diferente porque havia um documento assinado, mas esse acordo não obrigava ninguém a aprovar o Orçamento", assegurou o secretário-geral do PS.
"Há um trabalho conjunto, uma apreciação conjunta de propostas, ideias, e chegamos sempre ao fim com bons resultados", vincou.
Quanto à confiança na aprovação do documento, Costa referiu não estar em causa "uma questão de esperança", mas um trabalho em curso.
"Estamos a trabalhar. Ainda ontem tive reuniões e estão marcadas reuniões para a próxima semana", observou.
Questionado sobre se ficou desagradado com a declaração de Catarina Martins, o primeiro-ministro negou, observando que foi "uma declaração perfeitamente normal".
"Não acho nada de extraordinário. Aconteceu noutros anos", disse.
O primeiro-ministro referiu ainda que o PS tem "estado a trabalhar com o PCP, o BE, o PAN e com o Livre".
"Fizemos isso com o Programa do Governo, estamos a fazer para o Orçamento e vamos continuar a fazer", notou.
De acordo com o líder socialista, as reuniões têm estado a correr bem: "Temos estado a encontrar soluções. Hoje estamos seguramente mais próximos do que há uma semana".
Para Costa, está em causa "um belíssimo Orçamento", mas, sendo a Assembleia da República que o aprova, é preciso "trabalhar para o ir melhorando".
Costa recusou ainda que exista uma questão particular a dificultar as negociações com o BE, rejeitando estarem em causa questões relacionadas com isenções no IVA da eletricidade, uma questão dependente de Bruxelas.
O primeiro-ministro negou ainda que o problema resida no excedente orçamental, que "não é um excedente, pois é necessário para pagar a dívida pública" e poder investir onde o país precisa, em vez de gastar o dinheiro em juros.
Catarina Martins anunciou hoje que "a Mesa Nacional do BE considera que não há condições para o BE votar favoravelmente a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo".
A líder do BE falava em conferência de imprensa após a reunião daquele órgão máximo entre convenções, observando que a Mesa Nacional "achou por bem não interromper o processo negocial" com o PS.
Assim, a Comissão Política do BE foi mandatada "para prosseguir o processo negocial que vai permitir ao longo da próxima semana, e ainda antes de sexta-feira, verificar se há algum caminho possível para matérias orçamentais fundamentais que o BE propõe".
"Se houver esse caminho, o BE poderá abster-se e viabilizar o Orçamento. Se estas negociações não derem esse caminho necessário, o BE votará contra o OE2020", avisou.
A proposta de OE2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do Produto Interno Bruto), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.
