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BE vai avançar com propostas para acabar com sigilo bancário

Catarina Martins anunciou que o Bloco vai apresentar propostas para o fim do sigilo bancário e pediu a colaboração do Governo. Costa pede ao Bloco que ajude a convencer Marcelo Rebelo de Sousa.

Lusa
09 de Maio de 2018 às 16:40
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O Bloco de Esquerda vai avançar com um debate e propostas para acabar com o sigilo bancário e espera colaboração do Governo nessa matéria. A coordenadora bloquista Catarina Martins anunciou, durante o debate quinzenal que decorre esta quarta-feira no Parlamento, que, no próximo dia 17 de Maio, o Bloco vai marcar um debate sobre alterações à lei do sigilo bancário e desafiou os restantes partidos a apresentarem as suas propostas.

Entre as propostas do BE, Catarina Martins avançou já com duas: tornar possível conhecer os depósitos acima de 50 mil euros para "evitar fugas ao fisco" e permitir que os contribuintes conheçam os "grandes perigos financeiros a que possam estar expostos" tornando possível ao Banco de Portugal "revelar os maiores devedores da banca" 

Catarina Martins explica que não vai mudar muito com estas propostas ao nível do conhecimento do Estado porque este "ficará a saber o mesmo que sabe pelas declarações de IRS". Depois, a líder bloquista lembra que é preciso conhecer os grandes devedores da Caixa Geral de Depósitos, mas não só porque há outros bancos a recorrer a dinheiros públicos. 

"O PSD não quer saber os dinheiros públicos que foram para o BPN", ironizou Catarina Martins lembrando ainda o BES e o BANIF. Por fim, a coordenadora do Bloco deixou uma última pergunta: "Teremos coragem para mexer nos segredos que só protegem os que não devem ser protegidos".

A resposta do primeiro-ministro foi curta. António Costa lembrou o decreto-lei já apresentado pelo Governo com vista ao levantamento do sigilo bancário e pediu ajuda a Catarina Martins para convencer o Presidente da República da "bondade da iniciativa governamental nesta matéria. Em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa não promulgou um decreto-lei do Governo que permitia a troca automática de informação financeira sobre depósitos bancários superiores a 50 mil euros.

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