Notícia
BE quer "decência" nos salários dos gestores públicos
A líder bloquista afiança que o seu partido está "a trabalhar para que haja decência" no caso dos salários dos gestores públicos, e defendeu a alteração da legislação por "discordar dos salários e da falta de escrutínio".
24 de Outubro de 2016 às 15:26
A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse esta segunda-feira, 24 de Outubro, que o partido está "a trabalhar para que haja decência" no caso dos salários dos gestores públicos, defendendo a alteração da legislação por "discordar dos salários e da falta de escrutínio".
"O Governo fez o que queria fazer, mas acho que nesta altura o Governo já terá percebido que o incómodo não será só do BE ou de um ou outro partido, é um incómodo nacional para uma situação que é insustentável. Estão mais que reunidas as condições para corrigir isto", sublinhou a dirigente do Bloco.
Catarina Martins, que falava à saída de uma reunião no Hospital de São João do Porto para conhecer o plano de contingência para a gripe, comentava o caso do salário do presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Domingues, que vai auferir 423 mil euros por ano.
"O Governo, não passando pelo parlamento, fez um Decreto-lei que altera o estatuto dos gestores públicos, retirando do estatuto dos gestores públicos aqueles que estão sob jurisdição do BCE [Banco Central Europeu]. Ou seja, deixou de estar sob as regras do nosso país para escrutínio e passa a poder acontecer tudo, quando estão sob a alçada o BCE, como é o caso da CGD", disse.
Catarina Martins lembrou que "esta alteração foi feita no verão e não passou pelo parlamento. Foi do Governo directamente para o Presidente da República, foi promulgada e é a legislação que temos".
"O BE já disse que não concorda com esta legislação, que tem de ser mudada, que não aceitamos nem os salários e muito menos falta de escrutínio. Já dissemos que o parlamento terá de se pronunciar sobre esta legislação e vamos obrigar a uma votação muito em breve sobre esta matéria. Não há ninguém no país que consiga compreender os salários milionários mas muito menos se pode aceitar a falta de escrutínio", frisou.
"O Governo fez o que queria fazer, mas acho que nesta altura o Governo já terá percebido que o incómodo não será só do BE ou de um ou outro partido, é um incómodo nacional para uma situação que é insustentável. Estão mais que reunidas as condições para corrigir isto", sublinhou a dirigente do Bloco.
"O Governo, não passando pelo parlamento, fez um Decreto-lei que altera o estatuto dos gestores públicos, retirando do estatuto dos gestores públicos aqueles que estão sob jurisdição do BCE [Banco Central Europeu]. Ou seja, deixou de estar sob as regras do nosso país para escrutínio e passa a poder acontecer tudo, quando estão sob a alçada o BCE, como é o caso da CGD", disse.
Catarina Martins lembrou que "esta alteração foi feita no verão e não passou pelo parlamento. Foi do Governo directamente para o Presidente da República, foi promulgada e é a legislação que temos".
"O BE já disse que não concorda com esta legislação, que tem de ser mudada, que não aceitamos nem os salários e muito menos falta de escrutínio. Já dissemos que o parlamento terá de se pronunciar sobre esta legislação e vamos obrigar a uma votação muito em breve sobre esta matéria. Não há ninguém no país que consiga compreender os salários milionários mas muito menos se pode aceitar a falta de escrutínio", frisou.
