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Autárquicas: Jerónimo diz que modelo de descentralização do Governo "é um passo no escuro"
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, classificou hoje a proposta de descentralização do Governo como "um passo no escuro", acusando o executivo de querer transferir competências para os municípios sem lhes dar os meios financeiros.
"Descentralização e transferência de competências não são sinónimos. A descentralização envolve não apenas o poder de executar e pagar, mas também, e indispensavelmente, o poder de decidir. Competências sem meios, como temos afirmado, são novos encargos", acusou Jerónimo de Sousa, no discurso de encerramento do encontro nacional do PCP sobre as eleições autárquicas, que hoje decorreu em Lisboa.
Para o líder comunista, "admitir um novo pacote de competências quase inevitavelmente subavaliadas quanto aos meios que correspondam ao seu pleno exercício (...) é um passo no escuro".
"Há quem pense que, com a proposta do Governo, é possível ficar com uma no saco e outra no papo. O problema é que o saco fica cheio de competências e responsabilidades e o papo fica a salivar sem transferências de verbas correspondentes às competências", criticou.