O secretário-geral do PS afastou esta quinta-feira, 5 de Maio, um acordo com o PSD sobre reforma do sistema eleitoral, invocando o acordo político assumido com o Bloco de Esquerda e PCP e contrapondo que a prioridade é a descentralização.

 

António Costa falava aos jornalistas na sede nacional do PS, em Lisboa, após ter formalmente entregado a sua moção de estratégia ao congresso do seu partido, que se realiza entre 03 e 05 de Junho na Feira Internacional de Lisboa.

 

Confrontado com a proposta do PSD para a redução do número de deputados e introdução do voto preferencial em eleições legislativas, o líder socialista disse que nesta legislatura "não há manifestamente condições para fazer qualquer alteração das leis eleitorais".

 

"Aliás, isso faz parte dos acordos que estabelecemos com os demais partidos políticos [Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes"]", alegou ainda.

"Leio [esse documento] com uma perspectiva duplamente positiva: Primeiro, há uma inequívoca vontade, tal como nós temos, de manter esta maioria ao longo da legislatura; em segundo lugar, prosseguir aquilo que são as linhas fundamentais da base programática constantes nos acordos assumidos com o Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes", sustentou o secretário-geral dos socialistas.

Costa destacou depois que essa base programática se liga directamente a um conjunto de políticas de reposição dos rendimentos das famílias, o combate ao empobrecimento e relançamento da economia "como marca distintiva de um modelo desenvolvimento".

Ou seja, segundo Costa, já está em curso essa mudança de modelo de desenvolvimento reclamada pelo Bloco de Esquerda, que "difere do modelo que a direita quis prosseguir com base no empobrecimento e na destruição de direitos".

 

Moção com quatro pontos

Segundo o primeiro-ministro, que falava enquanto secretário-geral dos socialistas, o Governo quer apostar em reformas, mas não da lei eleitoral. As reformas pretendidas passam pela criação de emprego e pelo "grande aprofundamento da descentralização" e da transferência de poder para as autarquias.

  

Sobre a moção de estratégia que ele próprio vai apresentar ao partido, António Costa afirmou, em declarações transmitidas pela RTP 3, que há quatro "eixos fundamentais". O primeiro é "dar execução ao programa do Governo e ao programa nacional de reformas, de modo a fazer "cumprir a alternativa" proposta; o segundo é o "relançamento do projecto europeu, essencial para que a Europa volte a unir os europeus"; o terceiro passa pelo referido "aprofundamento das autonomias e descentralização"; o quarto ponto é a "abertura do PS e a sua democratização e rejuvenescimento".

(notícia actualizada às 16:00 com mais informação sobre indisponibilidade de António Costa para acordo com PSD para redução de deputados no Parlamento)