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António Costa: É difícil "fixar a nova geração em Portugal"

Esta quinta-feira, após o Governo ter apresentado as medidas do pacote Mais Habitação, António Costa deu uma entrevista onde considerou o investimento de 2.700 milhões de euros como "um plano muito completo".

Conselho de Ministros vai aprovar nesta quinta-feira um novo apoio, de 240 euros, para famílias mais pobres.
Rodrigo Antunes/Lusa
30 de Março de 2023 às 22:44
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O primeiro-ministro admitiu numa entrevista à SIC que, apesar do investimento na habitação, existe uma dificuldade em "fixar a nova geração em Portugal", uma vez que a área da habitação é "muito difícil para jovens".

Esta quinta-feira, após o Governo ter apresentado as medidas do pacote Mais Habitação, António Costa deu uma entrevista onde considerou o investimento de 2.700 milhões de euros como "um plano muito completo".

O primeiro-ministro garantiu que o Governo vai aumentar a oferta de habitação pública através da construção de "26 mil fogos até 2026" mas que também quer "incentivar e mobilizar os privados", com a criação de incentivos para os proprietários para que coloquem as suas casas no mercado de arrendamento. Neste momento existem "quatro mil fogos já em execução", contando com obras do Estado e de municípios.

Relativamente à polémica do arrendamento coercivo, o líder socialista admitiu estar "perplexo" com a indignação criada à volta de uma medida "que já existe na lei". No programa Mais Habitação está previsto que, dois anos após o município ter considerado um edifício devoluto deve notificar o proprietário do imóvel e oferecer uma renda "30% acima do preço mediano daquela tipologia naquela freguesia", explicou António Costa. Deixando ainda claro que "o proprietário pode aceitar ou não".

"Não se trata de expropriar, de um esbulho, trata-se de pagar uma renda justa", defendeu o primeiro-ministro.

Quanto ao Alojamento Local o líder socialista esclareceu que "nunca foi proposto o fim de qualquer das licenças de AL" referindo também que está previsto "que a licença tem de ser renovada se houver um crédito".

Existe ainda uma autonomia que as autarquias podem usar, por exemplo no caso concreto de Lisboa, com preços das rendas a subir na ordem dos 20%, o primeiro-ministro aponta que se a autarquia "entender que a prioridade deve ser o alojamento local e acha que devemos continuar a este ritmo, é opção legítima da Câmara".

Na entrevista António Costa partilhou que existiram "mais de dois mil contributos" desde que as medidas foram pela primeira vez apresentadas, no dia 16, e "submetidas a audição".

Relativamente à tensão entre São Bento e Belém e à possibilidade do Presidente da República vetar o arrendamento coercivo, o Primeiro-Ministro preferiu não comentar garantindo apenas que apresentou "um conjunto de soluções" para o problema da habitação. António Costa partilhou ainda que os dois líderes não estão "sempre de acordo" até porque são de partidos diferentes mas que existe uma "boa convivência institucional".
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