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Alteração à lei das PPP continua a gerar mal-estar no Governo
O processo de alteração à lei das PPP gerou mal-estar desde o início e a tensão está longe de terminar. Logo no arranque, a iniciativa foi vista, dentro e fora do Ministério das Finanças, como uma forma de diluir o poder de Mário Centeno nas decisões sobre as parcerias público-privadas. E agora ninguém parece querer dar a cara pela medida – uma iniciativa que até já foi criticada pela Comissão Europeia.
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Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, negou ontem em entrevista ao Público que a ideia de passar a exigir que as mexidas nas PPP (ou as novas parecerias que venham a ser decididas) passem pelo crivo do Conselho de Ministros tenha sido sua. “Essa iniciativa não foi minha,” respondeu, em entrevista ao jornal Público, quando questionado sobre as alterações introduzidas pelo decreto lei n.º 170/2019.
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