"Quando ouvimos a direita falar em choque fiscal, sabemos que acaba num enorme aumento de impostos", acusa Costa

Na última intervenção no debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro respondeu à última ronda de perguntas dos deputados com mais dados e iniciativas do Governo na saúde, no apoio social, na educação e na habitação.

E sobre a medida defendida pelo deputado do PSD Alexandre Poço para um choque fiscal, António Costa atirou: "Cada vez que ouvimos a direita falar em choque fiscal, sabemos que acaba sempre num enorme aumento de impostos", numa referência ao antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, quando anunciou em 2012 com efeitos em 2013, as alterações nos escalões e a criação de uma sobretaxa de IRS de 4%.

O chefe do Governo apontou a medida de alívio fiscal de 2 mil milhões de euros até ao final da legislatura.

Na habitação, o primeiro-ministro afirmou que agora "os senhores deputados acordaram finalmente para o tema", apontando o pacote que foi aprovado de véspera apenas com os votos favoráveis do PS.

Carlos Pereira lembra remodelações das maiorias de Cavaco

Para responder ao que vinha sendo dito sobre as demissões no executivo socialista, Carlos Pereira, do PS, relembrou as remodelações durante os Governos do social-democrata Cavaco Silva.

"24 remodelações na primeira maioria absoluta de Cavaco Silva, dois ministros e 22 secretários de Estado [...] 25 remodelações da segunda maioria abosluta", elencou. A afirmação gerou gargalhadas entre a bancada do executivo socialista.

Carlos Pereira deixou também questões ao Governo perguntando sobre o ponto de situação relacionado ao destino de um hospital com a construção do novo e sobre se a linha aérea Madeira-Porto Santo irá avançar.

Levantada a temática Madeira, a deputada madeirense Patrícia Dantas relembrou a importância do Alojamento Local no turismo e na economia da Madeira e defendeu que o pacote "Mais Habitação" se limita "a aprofundar o preconceito ideológico de pôr o Estado em tudo e contra tudo e alimenta a voragem fiscal".

"O Governo da Madeira e o PSD são absolutamente contra a taxação do AL", terminou.

Direita fala de "situação que não pode ser corrigida", esquerda concentra-se na crise na habitação

Na segunda ronda de intervenções, à direita, PSD falou de situação "que não pode ser corrigida", Chega falou de criminalidade, a IL focou-se na questão da TAP. À esquerda a crise habitacional e os baixos salários foram os temas, com o Bloco a acusar o Governo de ser "um governo liberal". PS diz que compreende "enfado" do Governo por responder a acusações que não correspondem à realidade.

O PSD lembrou também que "nas dezenas e dezenas de audições que foram feitas não houve uma instituição que viesse bater palmas a este Governo". E que quando o partido chegar ao poder "terá mesmo de reverter isto" porque "isto não tem capacidade para ser corrigido".

Pedro Pinto, do Chega, apontou para a criminalidade no país e acrescentou que o país tem hoje "muitos mais problemas do que tinha". A IL, por Bernardo Blanco, criticou a política do Governo em relação à TAP, afirmando que o executivo vai entregar a privados "700 milhões com a privatização".

O PCP, por Bruno Dias, diz que esta é uma situação de emergência, referindo que "o peso dos juros triplicou neste último ano" e que "as famílias estão no limite, a cortar nos bens essenciais". E falou da crise habitacional e de como afeta os jovens: "os jovens desesperam sem conseguir casa para viver [...] não têm onde ficar". No Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua focou-se também na questão da habitação. "Lisboa é a cidade europeia onde é mais caro arrendar um T1", acrescentou congratulando, ironicamente, o executivo.

PAN fala de falta de combate à desigualdade de género. Costa convida a contar número de ministras no Governo.

Na sua intervenção, a deputada única do PAN Inês Sousa Real diz que há "enorme dificuldade devido ao aumento do custo de vida" e deixou críticas à falta de políticas para combater a falta de alojamento estudantil e desigualdade de género.

"Sabemos que dentro daquilo que é desiguladade, as mulheres são muito mais afetadas" e "ontem o PS teve uma oportunidade perdida" ao não aprovar quotas de género para as nomeações do Tribunal Constitucional.

Também falou da falta de investimento na reforma florestal, na ferrovia e no SNS. "Onde é que está o verdadeiro investimento na reforma florestal? [...] Vemos milhões de euros a voar pela janela da TAP em vez de investir na ferrovia. Não vimos uma mudança estrutural", acrescentou a deputada do PAN.

António Costa respondeu confirmando "que há muitos problemas que importa resolver", mas que se não houvesse "ia fazer outras coisas na vida". "É para isso que estou aqui a trabalhar, é para resolver problemas", acrescentou.

Sobre as críticas relacionadas com a desigualdade de género António Costa não comentou diretamente o exemplo dado, mas convidou "a contar quantos ministros e quantas ministras estão neste governo", "9 ministros e 9 ministras", concluiu.

Livre desafia PM para reunião com partidos da oposição. "Tem o meu telemóvel, é só marcar" responde Costa

O líder do partido Livre desafiou esta quinta-feira o primeiro-ministro para uma reunião com os partidos da oposição como aconteceu no início da legislatura.

"Não se lembra que nós reunimos todos no início da legislatura?" recordou Rui Tavares. "Estou ainda para ver se o senhor primeiro-ministro naquele ano fez uma resolução de Ano Novo porque foi no início do ano e decidiu que ia reunir com a oposição democrática", ironizou.

E desafiou o primeiro-ministro diretamente para a próxima sessão legislativa. "Vai começar uma nova sessão legislativa, onde é que estão as reuniões com a oposição democrática?" questionou. "Onde é que estão as reuniões nas quais podemos sair da política do costume e começar a construir a sério o futuro deste país?"

Na resposta, o primeiro-ministro lembrou algumas medidas de iniciativa do Livre que foram aprovadas, como o passe ferroviário. Quanto a reuniões, "sempre que quiser reunir comigo, tem o meu telemóvel há muitos anos é só marcar", afirmou.

Antes, ainda na intervenção e voltando-se para a bancada do Chega, Rui Tavares afirmou que "o deputado André Ventura tinha que ficar em casa a treinar os gestos para ficarem mesmo iguais aos do Presidente Trump. Está a ter grande sucesso e está igualzinho. Está um Trump lusitano."

"Portugal não é um país pobre, está empobrecido", diz PCP. Costa responde que não vai "arrepiar caminho".

Paula Santos, a líder parlamentar do PCP, deixou críticas às políticas do executivo socialista dizendo que é "intolerável o contraste entre as estatísticas risonhas e as dificuldades de todos os dias" e o "contraste entre as contas certas e o agravamento das condições de vida do país".

A deputada comunista acrescentou que não falta vontade para decretar "novos benefícios e privilégios fiscais que libertam o capital de pagar os impostos devidos". "Perante o aumento do custo de vida, o Governo opta por medidas assistencialistas e pontuais", afirmou.

Questionou ainda se o executivo iria continuar "a negar o direito do acesso à saúde" ou "continuar a transferir milhões para grupos privados que lucram com a doença", se vai "continuar a negar o direito à habitação" e destacou que "cerca de 75% (dos pensionistas) recebem uma pensão inferior ao salário mínimo nacional".

"Portugal não é um país pobre, está empobrecido. Temos recursos, condições, o que falta é vontade política. Cá estaremos com a força dos trabalhadores e do povo", concluiu.

António Costa respondeu apontando para os números da taxa de pobreza em 2022, onde Portugal ficou "abaixo da média europeia" e para os dados relativos à desigualdade: "mesmo em plena pandemia todos os indicadores de desigualdade, nós diminuimos".

"Estamos satisfeitos? Não. Estamos no rumo certo? Sim", concluiu afirmando que não é hora de "arrepiar caminho".

Programa "Mais Habitação" já "fracassou", antecipa Mariana Mortágua. Costa pede "prudência"

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda antecipa vida curta ao programa "Mais Habitação" que foi aprovado esta quarta-feira apenas com os votos favoráveis do PS.

"Hoje neste debate do Estado da Nação há uma coisa que é certa e o governo sabe o "Mais Habitação" já fracassou", declarou Mariana Mortágua durante o primeiro debate enquanto líder bloquista, acrescentando que "a crise da habitação vai continuar e o país não vai perdoar ao governo a maior instabilidade de todas que é trabalhar ter um salário e não ter uma casa que possa pagar."

A este prognóstico, o primeiro-ministro pediu alguma "prudência". 

"Convém ter alguma prudência em decretarem em menos de 24 horas depois da aprovação da última legislação aqui na Assembleia que nem sequer deve ter ainda saído para o gabinete do Presidente da República para ser promulgado. A senhora deputada já decretou que o programa 'Mais Habitação' já falhou". 

"Lamento dizer-lhe, mas está na mesma posição em que o PSD está desde 2015 à espera que o diabo venha", concluiu.

Ventura diz que PM quer fazer de Portugal "a maior casa de alterne da Europa". Santos Silva deixa aviso.

André Ventura na sua intervenção deixou críticas ao estado do SNS, aos salários e à política de imigração do país. "Como sabe a PJ desmantelou mais uma rede de imigração ilegal que se aproveitou de uma coisa que nós dissemos", referiu.

"É tão triste que o governo se apresente a dizer que está tudo bem quando dez milhões de portugueses sabem que está tudo mal", defendeu.

Apontou também para a presença do ministro João Galamba e do agora deputado Pedro Nuno Santos no plenário fazendo referência às polémicas em que estiveram envolvidos na atual sessão legislativa.

E concluiu com uma afirmação que gerou alvoroço na sala: "queríamos fazer deste país a melhor casa de família da Europa, o Sr. primeiro-ministro quer fazer deste país a maior casa de alterne da Europa".

Augusto Santos Silva interveio para deixar a nota de que esta foi uma afirmação "absolutamente excessiva".

Em resposta às provocações relativas a Pedro Nuno Santos e João Galamba, António Costa apontou para as sondagens referindo, num tom descontraído, que "os dois ministros estão muito mais populares do que eram quando estavam no Governo". Uma afirmação que gerou gargalhadas na bancada dos socialistas.

IL aponta elevada carga fiscal sobre os salários. O exemplo da Maria

O líder da Iniciativa Liberal (IL) acusa o primeiro-ministro de ser o presidente do "sindicato dos portugueses", que promete salários mais altos, mas que tem a carga fiscal mais elevada. Rui Rocha deu o exemplo da Maria que teve um aumento de 123 euros.

"E como é que se dividem estes 123 euros e 75 cêntimos para a Maria?" questionou o líder da IL. "Vão pouco mais de 60 euros e para o Estado, senhor primeiro-ministro, para o Estado vão 63 euros e 11 cêntimos". Uma tributação, concluiu Rui Rocha que "quer dizer que o esforço da Maria, o esforço durante um ano de trabalho, o Estado leva mais do que a Maria. "Este é o exemplo do Estado da Nação", afirmou.

"Aquilo que nós temos é que discutimos aqui os dados macroeconómicos, a situação e a saúde ou falta dela da economia, mas e perguntamos porque é que isso não chega ao bolso dos portugueses e é muito fácil", indicou, apontando o exemplo que deu: "O trabalho da Maria fica no seu bolso em grande parte é por isso que não chega ao bolso português, fica no Estado, fica no seu bolso".

"Como presidente do sindicato dos portugueses", conclui o líder dos liderais, que conclui a intervenção com um convite ao primeiro-ministro. "Eu queria fazer-lhe um convite no próximo dia 1 que é o primeiro dia útil de cada mês, se quiser, se estiver disponível para isso, diga-me qual destes centros de saúde quer visitar comigo às 4:30 da manhã para encontrar quem lá está. Diga-me se é Odivelas, se é Cacém, se Algueirão Mem Martins, e eu lá estarei consigo para lhe mostrar as pessoas que estão na fila para terem uma consulta".

Para o líder da IL a característica de estabilidade na governação apontada pelo primeiro-ministro é "ridícula". "Também se arrogou do título de grande estabilidade e aí, senhores deputados, senhor primeiro-ministro, é quase ridículo porque o senhor falou disso em 27 de junho creio em Bruxelas. Dez dias depois Marco capitão Ferreira estava-lhe a mandar um SMS a dizer que tinha de se demitir durante a madrugada porque era arguido processo judicial", acrescentando que "garante da estabilidade não consegue pôr ordem sequer na sua própria casa."

Brilhante Dias diz que PSD "nada diz" quando os indicadores são positivos

Na sua intervenção, o líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, deixou elogios à governação socialista e acusou o PSD de nada dizer quando os indicadores são positivos. "Depois da avalanche de bons resultados apresentados aqui, ficou encharcado nas suas más previsões", disse dirigindo-se a Miranda Sarmento.

Defendeu que "Portugal está melhor acima de tudo porque não é o país que a oposição previu" e "porque todas as profecias da direita falharam". Acrescentou "felizmente não vivemos no país negro, macambúzio que constantemente a nossa oposição" defende.

Depois dos rasgados elogios ao trabalho do executivo, deixou uma pergunta a António Costa, entre risos irónicos da oposição: "Como vamos prosseguir com estabilidade política para que os portugueses estejam melhor daqui um ano?"

"O partido do empobrecimento é o seu", responde António Costa ao PSD

O primeiro-ministro responde ao líder da bancada parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, acusando o PSD de ser "o partido do empobrecimento" e de o PS ser o "pai e a mãe do maior ciclo de crescimento" da economia.

"Quanto ao empobrecimento, senhor deputado, o país cresceu nestes anos 10 vezes mais em média por ano do que nos 15 anos anterior per capita", começou por dizer, apontando que o "PIB per capita aumentou em termos reais 19%, o salário mínimo 50%, o salário médio 23%".

"Não estamos a empobrecer, estamos a melhorar os rendimentos e ao mesmo tempo que aumentamos o emprego", sublinhou. "O partido do empobrecimento, goste ou não, é o seu porque foi o seu anterior líder que disse aqui que graças ao aumento do salário mínimo o diabo iria aparecer. Foi o anterior líder que disse aqui, em plena pandemia, que aumentarmos o salário mínimo era uma irresponsabilidade e foi o seu atual líder que disse aqui quando era líder parlamentar que com o aumento do salário mínimo que fizemos em 2016 eu ia ser o pai do quarto resgate do país", recordou António Costa.

E concluiu dizendo que "os pais e as mães do maior ciclo de crescimento" da economia. E elencou algumas medidas já prometidas: "do IRS Jovem no primeiro ano de aplicação só abrangeu 10.288 jovens no segundo ano 37.200 e este ano relativamente aos rendimentos de 2022 já abrangeu 73.327 e com as regras de tributação este ano para o ano ainda mais jovens é assim que iremos continuar a trabalhar."

Miranda Sarmento: "Se com José Sócrates conheceram a bancarrota socialista, com António Costa conheceram o empobrecimento socialista"

Miranda Sarmento criticou o Governo apontando que "metade dos pensionistas não consegue comprar os medicamentos que precisa" e que "a prestação dos portugueses desde o último ano e meio quase duplicou", dizendo que o Governo pouco fez para resolver.

"O PS chumbou todas as propostas do PSD sobre habitação. Os salários reais caíram 4% desde 2022, mas o PS chumbou a proposta do PSD para baixar o IRS às familias", afirmou o líder parlamentar Miranda Sarmento no pedido de esclarecimento.

E lembrou o antigo primeiro-ministro socialista: "se com José Sócrates conheceram a bancarrota socialista, com António Costa conheceram o empobrecimento socialista. E o empobrecimento paga cada vez mais impostos."

Costa traça os "desígnios" para o resto da legislatura: tecnologia, qualificações, saúde, coesão e dívida pública

A fechar o discurso que abriu o debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro elencou o que classificou como os "grandes desígnios" para as próximas três sessões legislativas.

António Costa apontou a "modernização do tecido produtivo com as agendas mobilizadoras mobilizadas para duplicar face a 2017 o número de novas empresas de base tecnológica, de serviços intensivos em conhecimento e das indústrias criativas".

Em segundo lugar, indicou o "desígnio nacional da melhoria do sistema de ensino com a promoção da rede de centros tecnológicos especializados no ensino secundário", com um investimento de "48 milhões de euros para servir até 2026 60.000 alunos por ano com especial enfoque no desenvolvimento das competências vocacionadas para a transição digital, a indústria 4.0 e a transição energética"

Em terceiro lugar elegeu o combate às alterações climáticas "com todo o investimento na floresta e na proteção dos oceanos, na ferrovia e nos métodos e nas energias renováveis para reduzir no horizonte 2030 55% as emissões dos gases dos gases com efeito de estufa e para aumentar para 80% no final desta legislatura o peso das fontes renováveis na produção de eletricidade".

E prometeu até 2026 "construir e modernizar 471 unidades de cuidados de saúde primários, criar 31.156 novos lugares em creches, estruturas residenciais para idosos e respostas para pessoas vulneráveis ou com incapacidade"
 
E o direito à habitação também a constar, destacando as parcerias "com os municípios a atuar em todas as frentes para aumentar a oferta disponibilizamos 26.000 fogos até 2026 para responder às situações de maior carência identificadas nas diversas estratégias locais de habitação e 6.800 fogos a custos acessíveis". 

Para o alojamento estudantil prometeu a disponibilização de "mais de 18.000 camas novas ou renovadas em residências universitárias até 2026".

Até ao fim da legislatura "retirar da situação de pobreza mais 66.000 pessoas das quais 17.000 crianças e 23.000 trabalhadores".

Acresce ainda o reforço da "coesão territorial onde queremos garantir que todas as regiões NUTS II convergem per capita com a média europeia sem que nenhuma fique para trás".

E ainda a dívida pública e o crescimento. Após "cinco anos de estagnação garantimos uma década de convergência com os países mais desenvolvidos da União Europeia e com a dívida pública a reduzir-se para menos de 100% do produto interno bruto."

António Costa: Portugal não foi o país que as oposições queriam

Em setembro do ano passado o Estado Nação era visto com muita apreensão, fruto da guerra da Ucrânia mas  o Governo optou pelo "ação em vez do fatalismo", afirmou António Costa na abertura do debate sobre o Estado da Nação, esta quinta-feira, 23 de julho. Dez meses volvidos, disse o primeiro-ministro, Portugal não estagnou, não entrou em recessão nem voltou à estagflação. Portugal teve o terceiro maior crescimento da União Europeia e "não foi o país que as oposições queriam", declarou.

"Para nós, Portugal só está melhor se os portugueses estiverem melhor", diz António Costa. O primeiro-ministra assegura que a economia portuguesa está "mais qualificada".

Só no ano passado o investimento privado foi de 32 mil milhões de euros. Este valor é cinco vezes mais do que a média dos fundos comunitários que o país vai receber até 2030, assegura o primeiro-ministro. "Portugal é um país cada vez mais atrativo para o investimento estrangeiro", diz.

António Costa diz que o seu Governo tem apostado na inovação. E uma prova disso mesmo é de que "sete dos 10 unicórnios da Europa do Sul têm ADN português". Outro dado salientado pelo primeiro-ministro para justificar a sua avaliação é o das patentes. Em 2015 foram atribuídas 141 e em 2022 dadas 312, o que se traduz num crescimento de 121%.