No discurso desta terça-feira para os jovens presentes na Academia Socialista em Évora, o primeiro-ministro aproveitou para anunciar uma série de medidas do próximo Orçamento do Estado que têm a juventude como destinatário. Entre elas, a isenção do IRS para os primeiros anos de trabalho, a extensão da gratuitidade dos passes e a devolução das propinas.

António Costa reafirmou a sua intenção de manter os jovens em território nacional e foi com esse objetivo em mente que avançou com uma série de novas medidas para 2024.

Reforço do IRS Jovem

Costa começou por falar das mudanças a nível fiscal. Lembrou que "foram já mais de 70 mil jovens a beneficiarem do IRS Jovem em 2022" e que "quando para o ano houver a liquidação dos rendimentos de 2023, serão ainda mais jovens a beneficiar".

Para 2024, vão chegar novos benefícios: os jovens, no seu primeiro ano de trabalho, vão ficar totalmente isentos de IRS. No segundo ano, vão pagar 25% da totalidade do imposto que teriam de pagar e no terceiro e quarto ano terão de pagar apenas metade do IRS. No quinto ano, será 75% do imposto.

"Eu não estou a falar de taxas e, portanto, não estou a propor nenhum mecanismo regressivo em que quem deva pagar mais paga o mesmo de quem devia pagar menos. O que eu estou a dizer é que a cada um é aplicado a taxa de imposto que lhe corresponde em função do seu rendimento. Só que no primeiro ano nenhum paga", sublinhou o líder socialista.

António Costa diz que este, além de ser um benefício para as famílias, é um benefício que "estamos a dar às empresas para que em cinco anos façam o esforço para que no final os jovens tenham mesmo uma melhoria do seu rendimento apesar de deixarem de ter este benefício fiscal".

Devolução das propinas

Depois passou para o "presente" seguinte. Além das vantagens em sede de IRS, os jovens vão passar a contar com a devolução das propinas por cada ano de trabalho em Portugal. Isto é, por cada ano que trabalhem no país, será devolvido o valor de um ano de propinas. Uma medida, diz Costa, que permitirá "melhorar o prémio salarial de quem tem um percurso escolar mais duradouro".

No caso dos estudantes de licenciatura "se o curso for de três anos, receberá no primeiro, no segundo e no terceiro ano. Se o curso for de quatro anos, receberá no primeiro, no segundo, no terceiro e no quarto ano. E como ainda há cursos de seis anos, receberá no primeiro, no segundo, no terceiro, no quarto, no quinto e no sexto", explicou o primeiro-ministro.

No caso dos estudantes do mestrado, uma vez que o valor não é fixo, a quantia a devolver será fixada nos 1500 euros por cada ano de mestrado concluído.

Passes gratuitos

Também no acesso aos transportes públicos há mudanças. Os passes 8-14 e o sub-23 vão fundir-se num só que será gratuito para todos os jovens até aos 23 anos, sem distinção entre os rendimentos dos beneficiários. Até agora, como explicou António Costa, só quem tinha ação social escolar é que tinha desconto no passe, mas a partir de 2024 deixará de ser assim.

No briefing desta quinta-feira do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva não adiantou muito sobre o investimento para a concretização desta medida, mas explicou que este avanço resultará, como em momentos anteriores, de "um trabalho conjunto com as operadoras".

Viagens e leituras

O Estado vai passar também a financiar um passe para todos aqueles que concluam a escolaridade obrigatória que permitirá viajar pelo país. António Costa explicou que serão oferecidos quatro bilhetes de viagem na CP a cada jovem e uma semana na rede de Pousadas da Juventude do país.

O objetivo, defende, é permitir que estes jovens possam "conhecer a diversidade, a riqueza, a beleza e o interesse do nosso país".

Também a cultura não fica de fora nestes apoios, e o primeiro-ministro explicou que entrará em vigor a atribuição de um cheque-livro a todos os jovens no dia a seguir a completarem 18 anos de idade para "incentivar a leitura e o consumo de bens culturais".