Notícia
Novas medidas para os jovens têm impacto orçamental de 582 milhões de euros
Novidades destinadas aos jovens custarão ao Estado 582 milhões de euros. Devolução das propinas e reforço do IRS Jovem representam maior custo orçamental.
As novas medidas destinadas aos jovens anunciadas em setembro por António Costa terão um impacto orçamental de 582 milhões de euros em 2024. Devolução das propinas e IRS Jovem representam as maiores fatias do investimento.
A proposta do Orçamento do Estado para 2024 entregue esta terça-feira confirma aquilo que já tinha sido anunciado pelo Executivo. No próximo ano, os mais jovens beneficiarão da redução do IRS nos primeiros anos de trabalho, da devolução das propinas, da gratuitidade dos passes de transporte, do alargamento das bolsas de mestrado, do reforço do alojamento estudantil e de um passe para um "intrarrail" pelo país.
No relatório que acompanha o OE, o Executivo revela que a devolução das propinas terá um impacto orçamental de 215 milhões de euros e irá abranger cerca de 250 mil estudantes. Beneficiará desta medida quem, após a conclusão da licenciatura ou mestrado, permaneça a trabalhar em Portugal.
O reforço do IRS Jovem através de benefícios fiscais para os primeiros anos de trabalho custará ao Executivo mais 200 milhões de euros do que em 2023. A isenção de IRS começa nos 100% no primeiro ano de trabalho e vai até aos 25% no quinto ano de descontos.
Em 2024, todos os estudantes de ensino secundário e superior, independentemente de serem ou não beneficiários de ação social escolar, passarão também a ter direito à gratuitidade do passe. Uma medida que tem um impacto acrescido de 126 milhões de euros em relação ao investido em 2023.
Também as bolsas de mestrado serão alargadas. O valor máximo manter-se-á, mas o valor mínimo vai passar a ser de 125% do valor da propina. Esta medida custará ao Estado 23 milhões de euros e prevê-se uma atribuição de mais 2.000 bolsas de estudo neste ano letivo do que em 2022/23.
O alojamento estudantil será reforçado em 14 milhões de euros através de apoios para estudantes bolseiros deslocados. "Com o reforço agora decidido os estudantes bolseiros deslocados, que estejam alojados fora de residência pública, passam a receber anualmente entre 2.642,40 euros e 5.020,51 euros de apoio para custear as suas despesas de alojamento", esclarece o Executivo.
O novo programa que permitirá a todos os jovens que concluam o ensino secundário viajar 4 dias de transporte na CP e 6 noites de alojamento na rede das pousadas de juventude é uma novidade que custará ao Estado 4 milhões de euros.
A proposta do Orçamento do Estado para 2024 entregue esta terça-feira confirma aquilo que já tinha sido anunciado pelo Executivo. No próximo ano, os mais jovens beneficiarão da redução do IRS nos primeiros anos de trabalho, da devolução das propinas, da gratuitidade dos passes de transporte, do alargamento das bolsas de mestrado, do reforço do alojamento estudantil e de um passe para um "intrarrail" pelo país.
O reforço do IRS Jovem através de benefícios fiscais para os primeiros anos de trabalho custará ao Executivo mais 200 milhões de euros do que em 2023. A isenção de IRS começa nos 100% no primeiro ano de trabalho e vai até aos 25% no quinto ano de descontos.
Em 2024, todos os estudantes de ensino secundário e superior, independentemente de serem ou não beneficiários de ação social escolar, passarão também a ter direito à gratuitidade do passe. Uma medida que tem um impacto acrescido de 126 milhões de euros em relação ao investido em 2023.
Também as bolsas de mestrado serão alargadas. O valor máximo manter-se-á, mas o valor mínimo vai passar a ser de 125% do valor da propina. Esta medida custará ao Estado 23 milhões de euros e prevê-se uma atribuição de mais 2.000 bolsas de estudo neste ano letivo do que em 2022/23.
O alojamento estudantil será reforçado em 14 milhões de euros através de apoios para estudantes bolseiros deslocados. "Com o reforço agora decidido os estudantes bolseiros deslocados, que estejam alojados fora de residência pública, passam a receber anualmente entre 2.642,40 euros e 5.020,51 euros de apoio para custear as suas despesas de alojamento", esclarece o Executivo.
O novo programa que permitirá a todos os jovens que concluam o ensino secundário viajar 4 dias de transporte na CP e 6 noites de alojamento na rede das pousadas de juventude é uma novidade que custará ao Estado 4 milhões de euros.
