"Os lucros líquidos do BCE aumentaram 111 milhões de euros em 2016 para 1,193 milhões de euros, essencialmente devido a rendimentos mais elevados de juros do portefólio do programa de compra de activos e do portefólio de dólares dos EUA", pode ler-se no comunicado publicado hoje, 16 de Fevereiro, pelo BCE.

 

Portugal é um dos países abrangidos por estes programas, com as suas obrigações do tesouro a serem compradas em mercado secundário pelo BCE, de forma a controlar a flutuação dos juros. 

O programa arrancou em Março de 2015 e, desde essa altura, já foi responsável pela compra de mais de 25 mil milhões de euros de dívida portuguesa. Um valor que tem caído substancialmente desde Junho de 2016, tendo atingido o valor mais baixo de sempre em Janeiro. De 1,4 mil milhões de euros ao mês, caiu para menos de 700 milhões. Esta diminuição tem sido vista como uma das responsáveis pela subida dos juros da dívida portuguesa.

 

No comunicado do BCE é também lembrado que, a 31 de Janeiro, o Conselho de Governadores decidiu fazer uma distribuição de 966 milhões de euros de lucros para os bancos centrais nacionais. Ontem, o BCE decidiu distribuir o remanescente do lucro, no montante de 227 milhões de euros.

 

Uma vez que o Banco de Portugal tem 1,734% do capital do BCE, deverá receber 20,7 milhões de euros deste montante.

 

Os bancos centrais também lucram?

 

Sim. Pode parecer um conceito estranho, mas embora o seu objectivo não seja esse, os bancos centrais também acumulam lucros. No caso do BCE, o seu mandato é apenas garantir a estabilidade dos preços na Zona Euro. "Por vezes, temos lucros como efeito secundário dos nossos esforços - e, sendo uma instituição pública, esses lucros podem beneficiá-lo a si", escreve o BCE, numa nota explicativa publicada hoje.

 

O dinheiro recebido pelo BCE é usado para pagar o custo da sua operação, como o pagamento aos funcionários e outras despesas relacionadas com a operação diária do banco. Todo o trabalho relacionado com a supervisão bancária é pago directamente pelos bancos comerciais. "Algum dinheiro pode ser colocado de lado para cobrir perdas futuras", explica o BCE. "Mas depois disso, qualquer lucro que sobre vai para os bancos centrais nacionais dos países da zona euro, como accionistas do BCE."

 

O BCE também refere que, embora os bancos centrais nacionais possam escolher poupar esse dinheiro, os lucros normalmente acabam por ser dirigidos para o Estado, contribuindo para o orçamento.

 

A este respeito, recorde-se uma polémica recente. No Orçamento do Estado para 2017, o Governo inscreveu uma distribuição de 450 milhões de euros de dividendos a pagar pelo Banco de Portugal. Um aumento de 303 milhões de euros face a 2016 que não agradou à instituição liderada por Carlos Costa. O Banco está obrigado a transferir 80% dos seus lucros para o Estado.