O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou esta segunda-feira, 6 de Março, uma nova ordem executiva com vista à proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos provenientes de seis países de maioria muçulmana. A Casa Branca já confirmou a assinatura desta nova ordem executiva, que ao contrário da primeira não foi firmada na presença de câmaras televisivas.

 

O site Politico salienta as duas diferenças principais desta ordem executiva, comparativamente com aquela que havia sido assinada pelo presidente americano no final de Janeiro. Desta feita a proibição de viajar para solo norte-americano não se aplica aos titulares de visto nem aos nacionais do Iraque.

Na manhã desta segunda-feira a agência Reuters citava uma fonte da Casa Branca que, sob anonimato, garantia que Trump deveria assinar ainda hoje uma nova ordem executiva com o objectivo de impedir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos oriundos de seis países de população maioritariamente muçulmana.

 

Esta nova ordem executiva estabelece a proibição, por um período de 90 dias, à entrada nos EUA de nacionais do Irão, Síria, Líbia, Iémen, Sudão e Somália.

 

O Iraque, cujo actual Governo é aliado de Washington, é retirado da lista depois de as autoridades iraquianas terem estabelecido procedimentos de verificação mais rigorosos de passaportes e pela colaboração de Bagdade no combate às forças do autodenominado Estado Islâmico (EI).

  

Apesar de vários juízes terem agido contra a ordem de Trump que proibia a entrada dos cidadãos daqueles sete países nos EUA, foi a decisão do juiz federal de Seattle, James Robart, a que teve maiores repercussões. Robart decidiu pela suspensão temporária, válida para todo o território americano, dos efeitos da ordem executiva em questão.

 

Donald Trump criticou intensamente as posições adoptadas por diversos juízes federais, tendo acenado com a possibilidade de avançar com uma disputa judicial e recorrer ao Supremo Tribunal. No entanto, Trump terá optado por alterar a ordem executiva inicial, não só retirando desta a polémica intenção de incluir os cidadãos daqueles países já a viver nos EUA, mas também subtraindo o Iraque da lista, um aliado americano no Médio Oriente. 

Outras das diferenças entre as duas ordens executivas é que nesta não são feitas referências religiosas, isto porque da primeira resultava a interpretação de que os refugiados cristão poderiam ter prioridade em relação aos requerentes de asilo com outras preferências espirituais. Citado pelo Politico sob a condição de anonimato, um elemento da Segurança Nacional americana, afiançou que esta ordem executiva não configura uma interdição dirigida a muçulmanos. 

(Notícia actualizada às 17:37 com a confirmação da assinatura da nova ordem executiva)