Notícia
Casamento entre pessoas do mesmo sexo já é legal nos 50 Estados americanos
O dia 26 de Junho de 2015 fica para a história como o dia em que a América legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão coube ao Supremo Tribunal, com cinco votos a favor e quatro contra e tem efeito imediato.
A histórica decisão coube ao Supremo Tribunal e contou com cinco votos a favor e quatro votos contra. O Tribunal garante que este é um direito que não pode ser retirado pelos Estados americanos. A partir de hoje, todos os casamentos passam a ser tratados de forma igual, quer sejam casais de sexo oposto ou do mesmo sexo.
A deliberação é o resultado de décadas de iniciativas promovidas por inúmeros movimentos activistas de defesa da igualdade de direitos e de inúmeros casos levados a tribunal, e recorre ao direito à protecção da vida pessoal, liberdade e propriedade, previsto na 14ª emenda à Constituição Americana. O jornal The Guardian organizou uma cronologia que marca os principais momentos. Com esta decisão, os Estados Unidos tornam-se o 21.º país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Até agora existiam 36 Estados que permitiam a união de casais do mesmo sexo, o que cobria cerca de 70% da população americana. A partir de hoje termina a proibição nos restantes 14 Estados – Alabama, Arcansas, Geórgia, Dacota do Norte, Dacota do Sul, Kentucky, Louisiana, Michigan, Mississippi, Missouri, Nebrasca, Ohio, Tennessee e Texas.
"A esperança destes casais é não serem condenados a viver na solidão, excluídos de uma das mais antigas instituições da civilização. Eles pedem igualdade de direitos aos olhos da lei. E a Constituição garante-lhes esse direito", esclarece Anthony Kennedy, um dos juízes que votou a favor da alteração e garantiu a maioria do "Sim".
O juiz sabe que esta decisão não será recebida de forma pacífica. "O debate vai continuar, mas os casamentos devem ser permitidos", cita o The New York Times."A dinâmica do nosso sistema constitucional é de que os cidadãos não podem esperar por acções legais para garantir um direito fundamental", pode ler-se no relatório onde consta a decisão dos juízes do Supremo Tribunal.
"O amor venceu", é uma das reacções mais usada nas redes sociais para comentar a decisão da justiça americana, inclusive pelo próprio presidente dos Estados Unidos da América. Barack Obama afirmou ainda que quando todos os americanos são tratados de forma igual, a América torna-se mais livre."
Today is a big step in our march toward equality. Gay and lesbian couples now have the right to marry, just like anyone else. #LoveWins
— President Obama (@POTUS) June 26, 2015