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Japão limita horas extra para incentivar a produtividade
O Executivo quer fixar um novo limite máximo que impeça mais de 80 horas suplementares mensais e um pacote de medidas para reformar o mercado de trabalho.
O Governo japonês planeia reduzir o limite de horas extraordinárias que os empregados podem trabalhar, com o objectivo de diminuir os longos dias de trabalho habituais neste país e aumentar a produtividade, informa a imprensa local.
A legislação japonesa estabelece actualmente um limite de 45 horas extra por mês, apesar de este número poder ser aumentado até às 100 horas mensais se o funcionário assinar uma "cláusula especial" no seu contrato que aceita estas condições.
O Executivo contempla agora fixar um novo limite máximo que impeça, em qualquer situação, que se ultrapassem as 80 horas suplementares mensais, incluindo um pacote de medidas destinadas a reformar o mercado de trabalho, segundo o jornal Nikkei.
Segundo uma sondagem realizada pelo Governo em 2015, 1,1 milhões de trabalhadores fizeram mais de 100 horas extra mensais.
A norma laboral fixa um máximo de 40 horas de trabalho por semana, com excepções para determinadas profissões, e diz que o tempo de trabalho que supere este limite deve ser considerado como horas extraordinárias e retribuído com uma compensação especial.