A votação tem de acontecer até 10 de Janeiro de modo a obrigar a novas eleições. Após essa data, será o vice-presidente, escolhido por Maduro, a cumprir o resto do mandato, até 2019.

O referendo "pode acontecer a meio do primeiro trimestre de 2017", disse o Conselho Nacional Eleitoral em comunicado.

A autoridade eleitoral fixou também as regras para o próximo passo do processo, decidindo que quatro milhões de assinaturas, que representam 20% dos eleitores, têm de ser recolhidas durante três dias, entre 26 e 28 de Outubro.

O Conselho Nacional Eleitoral tem um mês para verificar se a recolha foi realizada correctamente e o referendo deve ser convocado nos 90 dias seguintes a esta verificação pelo que, se os prazos forem estendidos ao máximo, o referendo teria lugar depois da data que permitira convocar novas eleições presidenciais.

A oposição venezuelana tem insistido, no entanto, que é possível cumprir as regras e ainda assim realizar o referendo este ano.